Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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2026
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PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802346-35.2023.4.05.8300
REQUERENTE: EDSON LUIZ DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO, UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Tendo em vista a guia de depósito id. 163239917, devidamente efetuado no valor de R$ 1.081,00, intime-se a parte autora a requerer em 15 (quinze) dias, o que entender de direito na presente ação. Decorrido o prazo sem pronunciamento, proceda a baixa dos autos.
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802346-35.2023.4.05.8300 REQUERENTE: EDSON LUIZ DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO, UNIÃO FEDERAL CERTIDÃO (OUTRAS) Certifico que, em cumprimento ao despacho 123003913, expedi o requisitório 2026.83.0000.006.500095. Certifico ainda, que o Estado de Pernambuco deverá ser oficiado para pagamento.
2025
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802346-35.2023.4.05.8300
REQUERENTE: EDSON LUIZ DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO, UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Intimar o ESTADO DE PERNAMBUCO, por sua Procuradoria, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do valor dos honorários indicados na planilha de ID nº 4058300.31222294; Ultrapassado o prazo sem manifestação, considerar-se-á o crédito como incontroverso também em relação ao ente estadual, com a consequente expedição da respectiva RPV. Intimem-se
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802346-35.2023.4.05.8300 REQUERENTE: EDSON LUIZ DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO, UNIÃO FEDERAL CERTIDÃO (OUTRAS) Certifico que, em cumprimento ao despacho 123003913, expedi o requisitório 2026.83.0000.006.500095. Certifico ainda, que o Estado de Pernambuco deverá ser oficiado para pagamento.