Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2025
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PODER JUDICIÁRIO TRF5 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0802642-57.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DISTRIBUIDORA R S DERIVADO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MATHEUS MELO CAVALCANTI BATISTA - PE55626 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ - PE17845-D
DESPACHO
Embora o feito tenha vindo concluso, verifica-se que, no que concerne a esta Sexta Turma, a prestação jurisdicional se exauriu. Dessa forma, remetam-se os autos à Vice-Presidência, a quem compete a análise dos incidentes e seguimento relativos aos recursos especial e extraordinário, nos termos do Regimento Interno desta Corte Regional. Expedientes necessários.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª TURMA / GAB
17 - DES. WALTER NUNES PROCESSO: 0802642-57.2025.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 10/11/2025 às 10:59 Incluído no fluxo processual em: 10/11/2025 às 11:23 , 10 de novembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª TURMA / GAB
17 - DES. WALTER NUNES PROCESSO: 0802642-57.2025.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 10/11/2025 às 10:59 Incluído no fluxo processual em: 10/11/2025 às 11:23 , 10 de novembro de 2025