Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2025
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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802672-39.2016.4.05.8300 APELANTE: CONSTRUTORA VENANCIO LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS - PE985 APELADO: UNIAO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em observância aos autos, verifiquei que, até o presente momento, a parte CONSTRUTORA VENANCIO LTDA não foi intimada, por meio do DJEN, do acórdão de ID n° 2744782.
Dessa forma, procedo à intimação da referida parte, para que tome ciência do teor do mencionado acórdão.
TRF5 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802672-39.2016.4.05.8300 APELANTE: CONSTRUTORA VENANCIO LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS - PE00985 APELADO: UNIAO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes por intermédio de seus advogados ou procuradores, da inclusão do presente feito na pauta de julgamento ordinária da 2ª Turma designada para o dia 16/9/2025, às 13:30 h, na sala sul, do 2º andar, do prédio sede do TRF5.
Facultada, quando cabível, a realização de sustentação oral, se previamente requerida pelo interessado, até 24 horas antes do início da sessão, por e-mail dirigido à secretaria do órgão julgador ( [email protected] ).
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª TURMA / GAB
7 - DES. PAULO ROBERTO PROCESSO: 0802672-39.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 04/08/2025 às 16:15 Incluído no fluxo processual em: 13/08/2025 às 14:02 , 13 de agosto de 2025