0802827-42.2016.4.05.8300

TRF5 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802827-42.2016.4.05.8300 APELANTE: UNIAO FEDERAL, ROSALIA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA - PE27385 APELADO: ROSALIA OLIVEIRA SILVA, UNIAO FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA - PE27385 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª TURMA DE 25/08/2026 Intimem-se as partes e seus procuradores para a sessão de julgamento presencial da 7ª Turma, a ser realizada em 25/08/2026 às 14:00.

Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral mediante ferramenta tecnológica de videoconferência, desde que previamente agendada. Os pedidos de preferência devem ser dirigidos, por e-mail, à Secretaria do órgão julgador ([email protected]), com antecedência mínima de 24:00 horas do início da Sessão.

TRF5 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0802827-42.2016.4.05.8300 APELANTE: UNIAO FEDERAL, ROSALIA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA - PE27385 APELADO: ROSALIA OLIVEIRA SILVA, UNIAO FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA - PE27385 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 26/05/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 26/05/2026 do órgão julgador 7ª Turma, com início no dia 19/05/2026, às 13:00 horas e encerramento para o dia 26/05/2026, às 13:00 horas.

Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: ([email protected])

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª TURMA / GAB

5 - DES. ROBERTO MACHADO PROCESSO: 0802827-42.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.

Migrado em: 03/12/2025 às 19:50 Incluído no fluxo processual em: 21/01/2026 às 10:56 , 21 de janeiro de 2026