Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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2025
TRF5 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0802885-64.2024.4.05.8300 APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO do(a) APELANTE: DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA - SE7631 ADVOGADO do(a) APELANTE: KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA - SE7965 ADVOGADO do(a) APELANTE: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES - PI7964 APELADO: JOAO VICTOR DE LIMA BATISTA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO HENRIQUE DE LIMA BATISTA DA SILVA - PE29944-D ATO ORDINATÓRIO Nos termos das Resoluções Pleno nº 31/2021, com a redação dada pela Resolução Pleno nº 004/2022, ambas do TRF da 5ª Região, fica consignado que o presente feito foi incluído na pauta da sessão de julgamento virtual da 4ª Turma do dia 09/09/2025, com início previsto para o dia 02/09/2025, às 14h, e encerramento no dia 09/09/2025, às 14h, ficando as partes intimadas para, querendo, peticionarem nos autos até dois dias úteis antes do início da sessão virtual, inclusive para fins de inclusão do processo na sessão presencial/telepresencial, nos termos do art. 3º da referida Resolução.
PODER JUDICIÁRIO TRF5 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0802885-64.2024.4.05.8300 APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO do(a) APELANTE: DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA - SE7631 ADVOGADO do(a) APELANTE: KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA - SE7965 ADVOGADO do(a) APELANTE: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES - PI7964 APELADO: JOAO VICTOR DE LIMA BATISTA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO HENRIQUE DE LIMA BATISTA DA SILVA - PE29944-D INTIMAÇÃO DE PAUTA PROCESSO: - PARTES DO PROCESSO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.
Sala: virtual Tipo: Virtual Data inicial: 02-09-2025 Data final: 09-09-2025 Hora inicial: 14h Hora final: 14h 14 de agosto de 2025
PODER JUDICIÁRIO TRF5 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0802885-64.2024.4.05.8300 APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO do(a) APELANTE: DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA - SE7631 ADVOGADO do(a) APELANTE: KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA - SE7965 ADVOGADO do(a) APELANTE: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES - PI7964 APELADO: JOAO VICTOR DE LIMA BATISTA DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO HENRIQUE DE LIMA BATISTA DA SILVA - PE29944-D INTIMAÇÃO DE PAUTA PROCESSO: - PARTES DO PROCESSO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento.
Sala: virtual Tipo: Virtual Data inicial: 02-09-2025 Data final: 09-09-2025 Hora inicial: 14h Hora final: 14h 14 de agosto de 2025