Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0802899-49.2018.4.05.8400 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS S COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANA VIRGINIA CABRAL DE OLIVEIRA - RN9046 EXECUTADO: VIVIANE AMELIA ARAGAO LEANDRO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO - RN6648
SENTENÇA
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0802899-49.2018.4.05.8400 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 18/08/2025 às 15:43 Incluído no fluxo processual em: 10/09/2025 às 10:23 , 10 de setembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0802899-49.2018.4.05.8400 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 18/08/2025 às 15:43 Incluído no fluxo processual em: 10/09/2025 às 10:23 , 10 de setembro de 2025