Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2025
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802956-90.2015.4.05.8200 REQUERENTE: CONSULTORIA DE ENSINO DE JOAO PESSOA LTDA, ESCOLAS REUNIDAS BORBOREMA LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LEANDRO ARRAES DE AQUINO MARTINS - CE28219 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS - CE6556 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: OTHONIEL SILVA MARTINS - CE4508 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO - CE18158 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE BRENANA DA SILVA - CE14916 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: NATALIA CATUNDA SABOIA AMORIM MARTINS - CE25584 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: NATALIA ARRAES DE AQUINO MARTINS - CE27148 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO FERNANDES VIANA DE ARAUJO - CE21007 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: AILYN LOPES SANTORO - CE016741 REQUERIDO: MINISTERIO DA FAZENDA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca do inteiro teor da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) - Precatório e RPV(s) (Resolução CJF nº 822/2023).
Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. João Pessoa/PB, na data de validação no sistema. [DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE]
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802956-90.2015.4.05.8200 REQUERENTE: CONSULTORIA DE ENSINO DE JOAO PESSOA LTDA, ESCOLAS REUNIDAS BORBOREMA LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LEANDRO ARRAES DE AQUINO MARTINS - CE28219 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS - CE6556 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: OTHONIEL SILVA MARTINS - CE4508 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO - CE18158 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE BRENANA DA SILVA - CE14916 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: NATALIA CATUNDA SABOIA AMORIM MARTINS - CE25584 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: NATALIA ARRAES DE AQUINO MARTINS - CE27148 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO FERNANDES VIANA DE ARAUJO - CE21007 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: AILYN LOPES SANTORO - CE016741 REQUERIDO: MINISTERIO DA FAZENDA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca do inteiro teor da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) - Precatório e RPV(s) (Resolução CJF nº 822/2023).
Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. João Pessoa/PB, na data de validação no sistema. [DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE]
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0802956-90.2015.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 19/08/2025 às 13:02 Incluído no fluxo processual em: 19/09/2025 às 11:32 João pessoa, 19 de setembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0802956-90.2015.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 19/08/2025 às 13:02 Incluído no fluxo processual em: 19/09/2025 às 11:32 João pessoa, 19 de setembro de 2025