Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802964-24.2016.4.05.8300 REQUERENTE: IRACI DALVA MATIAS SILVA, IARA DOS SANTOS GOMES, GLORIA MARIA ALVES TEIXEIRA, HOSANA MARIA DE ARAUJO, HILDA DO CARMO SILVA, GUTEMBERG DANTAS DE LIMA, IOLANDA MAGALHAES DAS NEVES, ILZAMAR MARIA BELO DOS SANTOS PEREIRA, HELENA MARIA DE ASSIS SILVA, GILVANEIDE RAMOS DE OLIVEIRA SOUZA, INALDO LINO CARNEIRO, ODETE GILDA MATIAS SILVA, ALBERICO JOSE MATIAS SILVA, UACI EDVALDO MATIAS SILVA, IVONE CELIA MATIAS SILVA, EZILDA LUCI MATIAS SILVA, EDNA LUCIA MATIAS SILVA, IRENE DULCE MATIAS SILVA, VALERIA BARBOSA DAS NEVES SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES - PE03670 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE21061 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUCAS DE GOES GERBASE - AL10828 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE - AL10695 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO - AL10729 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: NATHALIA MEDEIROS SILVEIRA - AL15736 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ITALO JOSE DUARTE LISBOA DE OLIVEIRA - PE60919 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Tendo em vista a decisão no Agravo de Instrumento nº. 0801816-65.2024.4.05.0000 interposto pela Fazenda Nacional, o qual, NEGOU PROVIMENTO. Portanto, proceda a secretaria expedição do oficio para a conta 104/1421/005138123988, no valor de R$ 18.728,19 devendo ser liberado 50% para a herdeira habilitada VALERIA BARBOSA DAS NEVES SILVA - CPF: 463.***.***-91, referente a ordem de pagamento nº. RPV 2433113-PE liberando como valor principal R$ 7.321,74 e para o seu patrono o valor de R$ 1.830,44, devendo ser resguardado os outros 50¨% para a outra herdeira.
2025
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802964-24.2016.4.05.8300 REQUERENTE: IRACI DALVA MATIAS SILVA, IARA DOS SANTOS GOMES, GLORIA MARIA ALVES TEIXEIRA, HOSANA MARIA DE ARAUJO, HILDA DO CARMO SILVA, GUTEMBERG DANTAS DE LIMA, IOLANDA MAGALHAES DAS NEVES, ILZAMAR MARIA BELO DOS SANTOS PEREIRA, HELENA MARIA DE ASSIS SILVA, GILVANEIDE RAMOS DE OLIVEIRA SOUZA, INALDO LINO CARNEIRO, ODETE GILDA MATIAS SILVA, ALBERICO JOSE MATIAS SILVA, UACI EDVALDO MATIAS SILVA, IVONE CELIA MATIAS SILVA, EZILDA LUCI MATIAS SILVA, EDNA LUCIA MATIAS SILVA, IRENE DULCE MATIAS SILVA, VALERIA BARBOSA DAS NEVES SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES - PE03670 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE21061 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUCAS DE GOES GERBASE - AL10828 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE - AL10695 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO - AL10729 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: NATHALIA MEDEIROS SILVEIRA - AL15736 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ITALO JOSE DUARTE LISBOA DE OLIVEIRA - PE60919 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Trata-se de Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional o qual negou o eg. TRF da 5ª Região negou provimento, portanto, proceda a secretaria oficio para a conta 104/1421/005138123988, no valor de R$ 18.728,19 devendo ser liberado 50% para a herdeira habilitada VALERIA BARBOSA DAS NEVES SILVA - CPF: 463.***.***-91, referente a ordem de pagamento nº. RPV 2433113-PE.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0802964-24.2016.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/08/2025 às 11:47 Incluído no fluxo processual em: 30/09/2025 às 16:16 Recife, 30 de setembro de 2025
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802964-24.2016.4.05.8300 REQUERENTE: IRACI DALVA MATIAS SILVA, IARA DOS SANTOS GOMES, GLORIA MARIA ALVES TEIXEIRA, HOSANA MARIA DE ARAUJO, HILDA DO CARMO SILVA, GUTEMBERG DANTAS DE LIMA, IOLANDA MAGALHAES DAS NEVES, ILZAMAR MARIA BELO DOS SANTOS PEREIRA, HELENA MARIA DE ASSIS SILVA, GILVANEIDE RAMOS DE OLIVEIRA SOUZA, INALDO LINO CARNEIRO, ODETE GILDA MATIAS SILVA, ALBERICO JOSE MATIAS SILVA, UACI EDVALDO MATIAS SILVA, IVONE CELIA MATIAS SILVA, EZILDA LUCI MATIAS SILVA, EDNA LUCIA MATIAS SILVA, IRENE DULCE MATIAS SILVA, VALERIA BARBOSA DAS NEVES SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARIA LUCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES - PE03670 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE21061 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUCAS DE GOES GERBASE - AL10828 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE - AL10695 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO - AL10729 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: NATHALIA MEDEIROS SILVEIRA - AL15736 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ITALO JOSE DUARTE LISBOA DE OLIVEIRA - PE60919 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Aguarde-se decurso do prazo
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0802964-24.2016.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/08/2025 às 11:47 Incluído no fluxo processual em: 30/09/2025 às 16:16 Recife, 30 de setembro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/08/2025 às 11:47 Incluído no fluxo processual em: 30/09/2025 às 16:16 Recife, 30 de setembro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/08/2025 às 11:47 Incluído no fluxo processual em: 30/09/2025 às 16:16 Recife, 30 de setembro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/08/2025 às 11:47 Incluído no fluxo processual em: 30/09/2025 às 16:16 Recife, 30 de setembro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/08/2025 às 11:47 Incluído no fluxo processual em: 30/09/2025 às 16:16 Recife, 30 de setembro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/08/2025 às 11:47 Incluído no fluxo processual em: 30/09/2025 às 16:16 Recife, 30 de setembro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/08/2025 às 11:47 Incluído no fluxo processual em: 30/09/2025 às 16:16 Recife, 30 de setembro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/08/2025 às 11:47 Incluído no fluxo processual em: 30/09/2025 às 16:16 Recife, 30 de setembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0802964-24.2016.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/08/2025 às 11:47 Incluído no fluxo processual em: 30/09/2025 às 16:16 Recife, 30 de setembro de 2025