Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE USUCAPIÃO (49) Nº 0803079-16.2014.4.05.8300 AUTOR: ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDA REU: LEOPOLDO LUIZ DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL, CONFINANTE, MIRON PORTELLA RAMOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento n.º 001/2009 da Corregedoria do E. TRF da 5ª Região, art. 87 e arts. 436 e 437, § 1º, do CPC, intime-se o(a) parte ré para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre os documentos novos juntados pelo(a) autora
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE USUCAPIÃO (49) Nº 0803079-16.2014.4.05.8300
AUTOR: ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a)
AUTOR: PAULO VASCONCELLOS DE ALBUQUERQUE LIMA - PE21471 ADVOGADO do(a)
AUTOR: ANDRE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA - PE21335 REU: LEOPOLDO LUIZ DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL, CONFINANTE, MIRON PORTELLA RAMOS
DESPACHO
Exclua-se a DPU da autuação, conforme requerido (id 173223424). Defiro o pedido de dilação de prazo (id 179006167), por 10 dias.
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE USUCAPIÃO (49) Nº 0803079-16.2014.4.05.8300
AUTOR: ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a)
AUTOR: PAULO VASCONCELLOS DE ALBUQUERQUE LIMA - PE21471 ADVOGADO do(a)
AUTOR: ANDRE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA - PE21335 REU: LEOPOLDO LUIZ DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL, CONFINANTE, MIRON PORTELLA RAMOS, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
DESPACHO
Manifestem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas, e, em sendo o caso, especifique-as, justificando, de maneira pormenorizada, o fato controvertido que se pretende com elas comprovar e a relevância de cada uma das provas requeridas. Na hipótese de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte, no mesmo prazo, apresentar o respectivo rol de testemunhas, demonstrando especificamente qual a relevância da oitiva de cada uma das testemunhas arroladas para a comprovação do(s) fato(s) controvertido(s).
Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. 12ª Vara Federal SJPE (Documento datado e assinado digitalmente)
2025
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE USUCAPIÃO (49) Nº 0803079-16.2014.4.05.8300
AUTOR: ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO do(a)
AUTOR: PAULO VASCONCELLOS DE ALBUQUERQUE LIMA - PE21471 ADVOGADO do(a)
AUTOR: ANDRE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA - PE21335 REU: LEOPOLDO LUIZ DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL, CONFINANTE, MIRON PORTELLA RAMOS, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
DESPACHO
Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos, advindos da versão antiga do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Defiro-lhes o prazo judicial e comum de cinco dias úteis para reportarem eventual falha no que tange à integralidade, integridade e/ou confidencialidade dos autos migrados. Considerando a inexistência de prazos processuais em curso quando do início dos trabalhos de migração, dou andamento ao feito.
Intime-se a parte requerente acerca do documento sob id. 117633404.
Cumpra-se.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0803079-16.2014.4.05.8300 - USUCAPIÃO (49) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 19/08/2025 às 20:05 Incluído no fluxo processual em: 18/09/2025 às 17:12 Recife, 18 de setembro de 2025