Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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CE / Fortaleza 33ª Vara Federal do Ceará PROCESSO: 0803115-66.2020.4.05.8100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090, DANIEL SOARES CAVALCANTI - CE17659, MICHELE NOBRE FERREIRA BRINGEL - CE25577, FRANCISCO DE ASSIS BARROS DA SILVA JUNIOR - CE20092, ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663, LAURA MARIA AMARO MARTINS - CE22874, RACHEL FEITOSA PONTES - CE24441 e ALINE CARVALHO BORJA - CE18267 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. FORTALEZA, 16 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 33ª Vara Federal CE
CE / Fortaleza 33ª Vara Federal do Ceará PROCESSO: 0803115-66.2020.4.05.8100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090, DANIEL SOARES CAVALCANTI - CE17659, MICHELE NOBRE FERREIRA BRINGEL - CE25577, FRANCISCO DE ASSIS BARROS DA SILVA JUNIOR - CE20092, ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663, LAURA MARIA AMARO MARTINS - CE22874, RACHEL FEITOSA PONTES - CE24441 e ALINE CARVALHO BORJA - CE18267 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. FORTALEZA, 12 de março de 2026. (assinado digitalmente) 33ª Vara Federal CE
2025
PODER JUDICIÁRIO 33ª Vara Federal CE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0803115-66.2020.4.05.8100 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL SOARES CAVALCANTI - CE17659 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MICHELE NOBRE FERREIRA BRINGEL - CE25577 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS BARROS DA SILVA JUNIOR - CE20092 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LAURA MARIA AMARO MARTINS - CE22874 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RACHEL FEITOSA PONTES - CE24441 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALINE CARVALHO BORJA - CE18267
DESPACHO
Providencie a Secretaria, junto à CEF, a devida conversão em renda/transformação em pagamento do valor depositado na conta judicial vinculada ao presente feito, oriundo da(s) transferência(s) nº/id(s). 072021000005132803, a ser efetivada no prazo de 20 (vinte) dias, valendo o presente despacho como ofício, sem necessidade de outra formalidade. O agente bancário fica desde já autorizado a empreender as modificações necessárias nos dados da(s) conta(s) depósito indicada(s) em momento anterior à conversão/transformação.
Após a conversão em renda, intime-se a EXEQUENTE para dizer se ainda tem algo a requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, datado e assinado eletronicamente.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 33ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0803115-66.2020.4.05.8100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 08/08/2025 às 09:41 Incluído no fluxo processual em: 10/09/2025 às 12:50 Fortaleza, 10 de setembro de 2025