Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0803174-66.2016.4.05.8400 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RIO VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, IOLANDA GALISA MONTENEGRO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS - RN5451 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M Juiz(íza) Federal, abro vistas dos autos ao exequente para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, manifestar-se sobre a (s) certidão(ões) exarada(s) e/ou o(s) documento(s) apresentados, ou ainda para requerer o que for de seu interesse, atualizando o valor do débito.
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0803174-66.2016.4.05.8400 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 20/08/2025 às 16:47 Incluído no fluxo processual em: 10/10/2025 às 11:48 , 10 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0803174-66.2016.4.05.8400 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
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