Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2025
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PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803211-05.2016.4.05.8300 REQUERENTE: ANTONIA RAGMAR CARNEIRO DE SOUZA, MARIA TEREZA GOMES GALVAO, MARIA JOSE DE MATOS PEREIRA, ANA MARIA GOMES DE SOUZA, MARIA IVONE DE ALMEIDA, EDILEUZA MONTEIRO DA SILVA, CECY BATISTA CARNEIRO, MARIA JOSE RODRIGUES, ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ANTONIA DE JESUS BUENO ANGEIRAS, MARIA DE FATIMA SAMPAIO ALVES, MOAB SEVERINO DE SANTANA, JOSE BARBOSA DE SOUSA, EMERSON PEREIRA DUARTE, EDUARDO PEREIRA DUARTE, EDILSON PEREIRA DUARTE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE21061 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos, advindos da versão antiga do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Defiro-lhes o prazo judicial e comum de cinco dias úteis para reportarem eventual falha no que tange à integralidade, integridade e/ou confidencialidade dos autos migrados. Ante a inexistência de prazos processuais em curso quando do início dos trabalhos de migração, dou andamento ao feito.
Recife, data da validação.
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SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803211-05.2016.4.05.8300 REQUERENTE: ANTONIA RAGMAR CARNEIRO DE SOUZA, MARIA TEREZA GOMES GALVAO, MARIA JOSE DE MATOS PEREIRA, ANA MARIA GOMES DE SOUZA, MARIA IVONE DE ALMEIDA, EDILEUZA MONTEIRO DA SILVA, CECY BATISTA CARNEIRO, MARIA JOSE RODRIGUES, ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ANTONIA DE JESUS BUENO ANGEIRAS, MARIA DE FATIMA SAMPAIO ALVES, MOAB SEVERINO DE SANTANA, JOSE BARBOSA DE SOUSA, EMERSON PEREIRA DUARTE, EDUARDO PEREIRA DUARTE, EDILSON PEREIRA DUARTE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE21061 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos, advindos da versão antiga do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Defiro-lhes o prazo judicial e comum de cinco dias úteis para reportarem eventual falha no que tange à integralidade, integridade e/ou confidencialidade dos autos migrados. Ante a inexistência de prazos processuais em curso quando do início dos trabalhos de migração, dou andamento ao feito.
Recife, data da validação.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0803211-05.2016.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 13/08/2025 às 06:15 Incluído no fluxo processual em: 03/09/2025 às 10:57 Recife, 3 de setembro de 2025
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