Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803216-79.2015.4.05.8100
REQUERENTE: LUIZ RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR - CE38032 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: GEANE MERCIA MELO DE CAMPOS - CE40132 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE6249 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JULIO CARLOS SAMPAIO NETO - CE17866
REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: CAROLINA DA FONTE CORREIA HENRIQUES - PE25166-A
DESPACHO
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca das informações apresentadas pelo Banco do Brasil na data 21/09/2026.
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803216-79.2015.4.05.8100
REQUERENTE: LUIZ RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR - CE38032 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: GEANE MERCIA MELO DE CAMPOS - CE40132 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE6249 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JULIO CARLOS SAMPAIO NETO - CE17866
REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: CAROLINA DA FONTE CORREIA HENRIQUES - PE25166-A
DESPACHO
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca das informações apresentadas pelo Banco do Brasil na data 21/09/2026.
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803216-79.2015.4.05.8100
REQUERENTE: LUIZ RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR - CE38032 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: GEANE MERCIA MELO DE CAMPOS - CE40132 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE6249 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JULIO CARLOS SAMPAIO NETO - CE17866
REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: CAROLINA DA FONTE CORREIA HENRIQUES - PE25166-A
DESPACHO
DÊ-se vista às partes acerca da informação apresentada pela CEF no id. 176688598.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das informações prestadas pela União no id. 170117565. Oficie-se, ainda, ao Banco do Brasil para que informe se há conta(s) judicial(is) vinculada(s) ao presente feito e, em caso afirmativo, indique o(s) respectivo(s) saldo(s) atual(is), a origem dos valores depositados e a movimentação ocorrida na(s) referida(s) conta(s), inclusive eventuais levantamentos efetuados.
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803216-79.2015.4.05.8100
REQUERENTE: LUIZ RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR - CE38032 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: GEANE MERCIA MELO DE CAMPOS - CE40132 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE6249 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JULIO CARLOS SAMPAIO NETO - CE17866
REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: CAROLINA DA FONTE CORREIA HENRIQUES - PE25166-A
DESPACHO
DÊ-se vista às partes acerca da informação apresentada pela CEF no id. 176688598.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca das informações prestadas pela União no id. 170117565. Oficie-se, ainda, ao Banco do Brasil para que informe se há conta(s) judicial(is) vinculada(s) ao presente feito e, em caso afirmativo, indique o(s) respectivo(s) saldo(s) atual(is), a origem dos valores depositados e a movimentação ocorrida na(s) referida(s) conta(s), inclusive eventuais levantamentos efetuados.
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803216-79.2015.4.05.8100
REQUERENTE: LUIZ RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR - CE38032 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: GEANE MERCIA MELO DE CAMPOS - CE40132 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE6249 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JULIO CARLOS SAMPAIO NETO - CE17866
REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Intimem-se as partes para que se manifestem acerca das informações apresentadas pela CEF no id. 168361579, no prazo de 15(quinze) dias.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0803216-79.2015.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 14/04/2026 às 16:43 Incluído no fluxo processual em: 22/04/2026 às 15:35 Fortaleza, 22 de abril de 2026
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0803216-79.2015.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 14/04/2026 às 16:43 Incluído no fluxo processual em: 22/04/2026 às 15:35 Fortaleza, 22 de abril de 2026