Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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SE / Aracaju 4ª Vara Federal SE PROCESSO: 0803307-02.2016.4.05.8500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:TURQUESA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO - SE2484, GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829, MARCIO MACEDO CONRADO - SE3806 e RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - SE6209 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. ARACAJU, 6 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal SE
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0803307-02.2016.4.05.8500 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 21/08/2025 às 16:06 Incluído no fluxo processual em: 24/09/2025 às 14:17 Aracaju, 24 de setembro de 2025