Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PE / Caruaru 31ª Vara Federal PE PROCESSO: 0803323-21.2023.4.05.8302 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS - PE21802 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
CARUARU, 10 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 31ª Vara Federal PE
2025
PE / Caruaru 31ª Vara Federal PE PROCESSO: 0803323-21.2023.4.05.8302 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS - PE21802 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
CARUARU, 14 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 31ª Vara Federal PE
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0803323-21.2023.4.05.8302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 01/08/2025 às 07:31 Incluído no fluxo processual em: 27/08/2025 às 15:12 Caruaru, 27 de agosto de 2025