Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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CE / Fortaleza 33ª Vara Federal do Ceará PROCESSO: 0803429-80.2018.4.05.8100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ANTONIO JATAY PEDROSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO - CE14066, SCHUBERT DE FARIAS MACHADO - CE5213, MARIA JOSE DE FARIAS MACHADO - CE4924 e CARMEM MARIA VERAS FERNANDES - CE31556 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. FORTALEZA, 4 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 33ª Vara Federal CE