Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal AL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0803590-02.2018.4.05.8000 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THIARA DE VASCONCELLOS COSTA MELO - AL11276 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO AUGUSTO SOUZA BASTOS DE ALMEIDA - CE44881-B ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DIEGO JASON TEIXEIRA ROCHA RODRIGUES - MS19770 INTIMAÇÃO O MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os dados bancários (CNPJ, BANCO, AGÊNCIA e CONTA) de modo a possibilitar o envio do ofício à CEF a fim de que proceda a transferência determinada no item 7 da decisão id.85255305.
EDNIS AMARAL SOTERO Servidor(a)
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal AL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0803590-02.2018.4.05.8000 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THIARA DE VASCONCELLOS COSTA MELO - AL11276 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO AUGUSTO SOUZA BASTOS DE ALMEIDA - CE44881-B INTIMAÇÃO DO REQUISITÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem-se sobre o(s) Requisitório(s) de Pagamento expedido(s) nos autos.
EDNIS AMARAL SOTERO Servidor(a)
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0803590-02.2018.4.05.8000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 07/08/2025 às 17:33 Incluído no fluxo processual em: 13/08/2025 às 11:44 Maceió, 13 de agosto de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0803590-02.2018.4.05.8000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 07/08/2025 às 17:33 Incluído no fluxo processual em: 13/08/2025 às 11:44 Maceió, 13 de agosto de 2025