Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0803595-85.2018.4.05.8400 AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVAR DE CARVALHO, MARIA DE FATIMA DANTAS, DALILA ALVES DA SILVA, SUYANE RAVENA LIRA DE ARAUJO, CEA DE MEDEIROS BRITO, MARIA DE LOURDES SILVA DE ALENCAR, JOSE ROSA FILHO, KENIA FERNANDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DANTAS, MARIA JOSE FRANCA DE OLIVEIRA, ALDERI GONDIM FERNANDES, ENOCK NASCIMENTO DE MELO, CLEIDE VITAL DA SILVEIRA PAIVA, FERNANDO DE GARCIA E RODRIGUES, MARIA DA GUIA GOMES DE MEDEIROS, FRANCISCO DANTAS DE LUCENA, VERONICA DE GARCIA E RODRIGUES ROSA, CELMA MARIA DA SILVA FLOR, JOSE EDIVAN BARBALHO DE AQUINO, LEONARDO PEREIRA DA SILVA, EMERSON BASILIO DOS SANTOS, LUCIA TERESA ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JUAN DIEGO DE LEON - SC21629 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBERTA FERRONE RIBEIRO SOARES - RN8474-B ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO GOMES - RN5570 ADVOGADO do(a) AUTOR: EWALDO SOARES NETO - RN7632 REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A ADVOGADO do(a) REU: FRANCISCO FREDERICO FELIPE MARROCOS - RN4619
DESPACHO
Permaneça sobrestado o curso do presente processo, no aguardo das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca da temática abordada nesta lide (REsp 1799288/PR e REsp 1803225/PR), bem como de eventual celebração de acordo no âmbito nacional/local. Voltando a tramitar o feito, serão analisadas as questões pendentes.
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0803595-85.2018.4.05.8400 AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVAR DE CARVALHO, MARIA DE FATIMA DANTAS, DALILA ALVES DA SILVA, SUYANE RAVENA LIRA DE ARAUJO, CEA DE MEDEIROS BRITO, MARIA DE LOURDES SILVA DE ALENCAR, JOSE ROSA FILHO, KENIA FERNANDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DANTAS, MARIA JOSE FRANCA DE OLIVEIRA, ALDERI GONDIM FERNANDES, ENOCK NASCIMENTO DE MELO, CLEIDE VITAL DA SILVEIRA PAIVA, FERNANDO DE GARCIA E RODRIGUES, MARIA DA GUIA GOMES DE MEDEIROS, FRANCISCO DANTAS DE LUCENA, VERONICA DE GARCIA E RODRIGUES ROSA, CELMA MARIA DA SILVA FLOR, JOSE EDIVAN BARBALHO DE AQUINO, LEONARDO PEREIRA DA SILVA, EMERSON BASILIO DOS SANTOS, LUCIA TERESA ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JUAN DIEGO DE LEON - SC21629 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBERTA FERRONE RIBEIRO SOARES - RN8474-B ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO GOMES - RN5570 ADVOGADO do(a) AUTOR: EWALDO SOARES NETO - RN7632 REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A ADVOGADO do(a) REU: FRANCISCO FREDERICO FELIPE MARROCOS - RN4619
DESPACHO
Permaneça sobrestado o curso do presente processo, no aguardo das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca da temática abordada nesta lide (REsp 1799288/PR e REsp 1803225/PR), bem como de eventual celebração de acordo no âmbito nacional/local. Voltando a tramitar o feito, serão analisadas as questões pendentes.
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0803595-85.2018.4.05.8400 AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVAR DE CARVALHO, MARIA DE FATIMA DANTAS, DALILA ALVES DA SILVA, SUYANE RAVENA LIRA DE ARAUJO, CEA DE MEDEIROS BRITO, MARIA DE LOURDES SILVA DE ALENCAR, JOSE ROSA FILHO, KENIA FERNANDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DANTAS, MARIA JOSE FRANCA DE OLIVEIRA, ALDERI GONDIM FERNANDES, ENOCK NASCIMENTO DE MELO, CLEIDE VITAL DA SILVEIRA PAIVA, FERNANDO DE GARCIA E RODRIGUES, MARIA DA GUIA GOMES DE MEDEIROS, FRANCISCO DANTAS DE LUCENA, VERONICA DE GARCIA E RODRIGUES ROSA, CELMA MARIA DA SILVA FLOR, JOSE EDIVAN BARBALHO DE AQUINO, LEONARDO PEREIRA DA SILVA, EMERSON BASILIO DOS SANTOS, LUCIA TERESA ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JUAN DIEGO DE LEON - SC21629 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBERTA FERRONE RIBEIRO SOARES - RN8474-B ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO GOMES - RN5570 ADVOGADO do(a) AUTOR: EWALDO SOARES NETO - RN7632 REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A
DESPACHO
Permaneça sobrestado o curso do presente processo, no aguardo das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca da temática abordada nesta lide (REsp 1799288/PR e REsp 1803225/PR), bem como de eventual celebração de acordo no âmbito nacional/local. Voltando a tramitar o feito, serão analisadas as questões pendentes.
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0803595-85.2018.4.05.8400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 21/08/2025 às 09:16 Incluído no fluxo processual em: 25/08/2025 às 08:29 Natal, 25 de agosto de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0803595-85.2018.4.05.8400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
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PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0803595-85.2018.4.05.8400 AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVAR DE CARVALHO, MARIA DE FATIMA DANTAS, DALILA ALVES DA SILVA, SUYANE RAVENA LIRA DE ARAUJO, CEA DE MEDEIROS BRITO, MARIA DE LOURDES SILVA DE ALENCAR, JOSE ROSA FILHO, KENIA FERNANDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DANTAS, MARIA JOSE FRANCA DE OLIVEIRA, ALDERI GONDIM FERNANDES, ENOCK NASCIMENTO DE MELO, CLEIDE VITAL DA SILVEIRA PAIVA, FERNANDO DE GARCIA E RODRIGUES, MARIA DA GUIA GOMES DE MEDEIROS, FRANCISCO DANTAS DE LUCENA, VERONICA DE GARCIA E RODRIGUES ROSA, CELMA MARIA DA SILVA FLOR, JOSE EDIVAN BARBALHO DE AQUINO, LEONARDO PEREIRA DA SILVA, EMERSON BASILIO DOS SANTOS, LUCIA TERESA ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JUAN DIEGO DE LEON - SC21629 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBERTA FERRONE RIBEIRO SOARES - RN8474-B ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO GOMES - RN5570 ADVOGADO do(a) AUTOR: EWALDO SOARES NETO - RN7632 REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A
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Permaneça sobrestado o curso do presente processo, no aguardo das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca da temática abordada nesta lide (REsp 1799288/PR e REsp 1803225/PR), bem como de eventual celebração de acordo no âmbito nacional/local. Voltando a tramitar o feito, serão analisadas as questões pendentes.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0803595-85.2018.4.05.8400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
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