Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal RN EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0803619-84.2016.4.05.8400 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXCUTADO: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO ADVOGADO do(a) EXCUTADO: MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS - RN8165
DESPACHO
Fica a CEF expressamente autorizada a realizar a apropriação do valor depositado, conforme já descrito em despacho de id.138108654, para fins de ressarcimento das custas processuais adiantadas.
2025
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal RN EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0803619-84.2016.4.05.8400 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXCUTADO: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, FERNANDO DINOA MEDEIROS FILHO ADVOGADO do(a) EXCUTADO: MAX MILYANO BEZERRA DE MORAIS - RN8165
DESPACHO
Intime-se novamente a CEF, no prazo de 15 dias, para que proceda a devida apropriação dos valores transferidos (conta judicial 86428931 no banco 104-CEF, agência 0649, sob nº de ID 072022000008706040), tendo em vista que o numerário encontra-se depositado em conta judicial vinculada à própria exequente, procedimento adotado por esta Vara.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0803619-84.2016.4.05.8400 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 22/08/2025 às 15:22 Incluído no fluxo processual em: 03/09/2025 às 09:39 Natal, 3 de setembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0803619-84.2016.4.05.8400 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 22/08/2025 às 15:22 Incluído no fluxo processual em: 03/09/2025 às 09:39 Natal, 3 de setembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0803619-84.2016.4.05.8400 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 22/08/2025 às 15:22 Incluído no fluxo processual em: 03/09/2025 às 09:39 Natal, 3 de setembro de 2025