Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 16ª Vara Federal PB AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0803645-32.2018.4.05.8200 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NA PARAIBA REU: EMANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) REU: EMMILY AGUIDA CARLOS GOMES - PB31137
DESPACHO
Cumpra-se na forma determinada sob o ID. 157815608. Intimação, via sistema, do advogado do réu. Intimação pessoal do réu. Caso a diligência seja negativa no endereço constante nos autos, intime-se o MPF para informar endereço atualizado. Cumprida a diligência, devolvam os auto ao TRF da 5ª Região. João Pessoa/PB. MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO Juiz Federal Titular da16ª Vara/SJPB
PODER JUDICIÁRIO 16ª Vara Federal PB AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0803645-32.2018.4.05.8200 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NA PARAIBA REU: EMANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) REU: EMMILY AGUIDA CARLOS GOMES - PB31137
DESPACHO
Cumpra-se na forma determinada sob o ID. 157815608. Intimação, via sistema, do advogado do réu. Intimação pessoal do réu. Caso a diligência seja negativa no endereço constante nos autos, intime-se o MPF para informar endereço atualizado. Cumprida a diligência, devolvam os auto ao TRF da 5ª Região. João Pessoa/PB. MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO Juiz Federal Titular da16ª Vara/SJPB
2025
PODER JUDICIÁRIO TRF5 2ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0803645-32.2018.4.05.8200
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
APELADO: EMANUEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a)
APELADO: EMMILY AGUIDA CARLOS GOMES - PB31137-A
DESPACHO
Intime-se à defesa, para apresentar contrarrazões. Após, à PRR, para parecer. Por fim, voltem-me conclusos. Recife, data de assinatura. PAULO CORDEIRO Desembargador Federal Relator
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 16ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0803645-32.2018.4.05.8200 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 28/08/2025 às 16:35 Incluído no fluxo processual em: 22/10/2025 às 08:32 , 22 de outubro de 2025