Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803663-15.2016.4.05.8300 REQUERENTE: GUILHERME SILVA DA COSTA, IVANILDO DA CUNHA, HELENA MARIA DE SOUZA, MARIA VANIA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO, ELISABETH DE LIMA SILVA, ANTONIO ALVES FEITOSA, FRASSINETE MARTINS DE LIMA, ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA IRENE DA PAZ, EVA MARIA VICENTE DA SILVA, EDMILSON FRANCELINO DA SILVA, MARIA DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE21061 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos, advindos da versão antiga do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Defiro-lhes o prazo judicial e comum de cinco dias úteis para reportarem eventual falha no que tange à integralidade, integridade e/ou confidencialidade dos autos migrados. Considerando a inexistência de prazos processuais em curso quando do início dos trabalhos de migração, dou andamento ao feito.
Recife, data da validação. BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA MELO Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJPE
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803663-15.2016.4.05.8300 REQUERENTE: GUILHERME SILVA DA COSTA, IVANILDO DA CUNHA, HELENA MARIA DE SOUZA, MARIA VANIA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO, ELISABETH DE LIMA SILVA, ANTONIO ALVES FEITOSA, FRASSINETE MARTINS DE LIMA, ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA IRENE DA PAZ, EVA MARIA VICENTE DA SILVA, EDMILSON FRANCELINO DA SILVA, MARIA DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE21061 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos, advindos da versão antiga do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Defiro-lhes o prazo judicial e comum de cinco dias úteis para reportarem eventual falha no que tange à integralidade, integridade e/ou confidencialidade dos autos migrados. Considerando a inexistência de prazos processuais em curso quando do início dos trabalhos de migração, dou andamento ao feito.
Recife, data da validação. BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA MELO Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJPE
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0803663-15.2016.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 20/08/2025 às 08:19 Incluído no fluxo processual em: 06/08/2026 às 15:24 Recife, 6 de agosto de 2026