Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0803862-84.2018.4.05.8100
REQUERENTE: NEEMIAS BARROS DA SILVA e outros ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: REGIO RODNEY MENEZES - CE23996 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JOSE WAGNER MATIAS DE MELO - CE17785 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS - CE21201 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA - CE23550 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO - CE24517 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: SHERLLES LIMA NUNES - CE24533 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: EVANDO TAVARES DE LIMA FILHO - CE25270 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA - CE25953 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: MARCUS FABIO SILVA LUNA - CE26206 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ALDENISIO MENDONCA PEREIRA - CE26426 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: VICTOR SILVA TORRES - CE27965 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA - CE28114 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA - CE29999 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO - CE30021 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE - CE30395 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JOSE AURINO DE PAULA DA SILVA JUNIOR - CE31443 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA - CE31554 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO - CE36713 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ROGERIO DE SOUSA CRUZ - CE35733 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: DAYLIA RAYANE DE PAIVA FREITAS - CE53552
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: RAFAELY RIOS DOS SANTOS - CE23949
DECISÃO
Trata-se de processo em que foi proferida sentença de extinção no id 151613568, determinando, ainda, que os valores relacionados à FUJITA ENGENHARIA LTDA sejam objeto de persecução em lide executiva distinta. Intimada, a parte autora requer em 19/04/2026, (após o trânsito em julgado da sentença), através da petição anexada no id 157094483, o prosseguimento do cumprimento de sentença exclusivamente em face da executada FUJITA ENGENHARIA LTDA.
Argumenta a parte autora que embora tenha havido satisfação da obrigação em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, subsiste crédito remanescente em face da executada FUJITA ENGENHARIA LTDA. Por sua vez, a CEF solicita no id 157408315, a expedição de alvará judicial do saldo remanescente existente na conta 1562.005.***.***-99-1. Em relação ao pedido do autor, verifica-se que não foi interposto recurso de apelação contra a sentença proferida e que o trânsito em julgado ocorreu em 17/04/2026.
Deste modo, considerando que a via apropriada para modificar a sentença seria o recurso de apelação, o que não aconteceu no processo, indefiro o pedido de prosseguimento do presente PJE. Defiro o pedido da CEF. Proceda a Secretaria à expedição de alvará do saldo remanescente existente na conta 1562.005.***.***-99-1, observando-se o extrato 157409656. Intimem-se. Após, expeça-se alvará, arquivando-se os autos, em seguida.
Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data indicada no sistema. JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS JUIZ FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0803862-84.2018.4.05.8100
REQUERENTE: NEEMIAS BARROS DA SILVA e outros ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: REGIO RODNEY MENEZES - CE23996 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JOSE WAGNER MATIAS DE MELO - CE17785 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS - CE21201 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA - CE23550 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO - CE24517 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: SHERLLES LIMA NUNES - CE24533 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: EVANDO TAVARES DE LIMA FILHO - CE25270 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA - CE25953 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: MARCUS FABIO SILVA LUNA - CE26206 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ALDENISIO MENDONCA PEREIRA - CE26426 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: VICTOR SILVA TORRES - CE27965 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA - CE28114 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA - CE29999 ADVOGADO do(a)
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0803862-84.2018.4.05.8100
REQUERENTE: NEEMIAS BARROS DA SILVA e outros ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: REGIO RODNEY MENEZES - CE23996 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JOSE WAGNER MATIAS DE MELO - CE17785 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS - CE21201 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA - CE23550 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO - CE24517 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: SHERLLES LIMA NUNES - CE24533 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: EVANDO TAVARES DE LIMA FILHO - CE25270 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA - CE25953 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: MARCUS FABIO SILVA LUNA - CE26206 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ALDENISIO MENDONCA PEREIRA - CE26426 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: VICTOR SILVA TORRES - CE27965 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA - CE28114 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA - CE29999 ADVOGADO do(a)
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0803862-84.2018.4.05.8100
REQUERENTE: NEEMIAS BARROS DA SILVA, MAIRI TIELI DOS REIS BARROS ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: REGIO RODNEY MENEZES - CE23996 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JOSE WAGNER MATIAS DE MELO - CE17785 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS - CE21201 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA - CE23550 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO - CE24517 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: SHERLLES LIMA NUNES - CE24533 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: EVANDO TAVARES DE LIMA FILHO - CE25270 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA - CE25953 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: MARCUS FABIO SILVA LUNA - CE26206 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ALDENISIO MENDONCA PEREIRA - CE26426 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: VICTOR SILVA TORRES - CE27965 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA - CE28114 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA - CE29999 ADVOGADO do(a)
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0803862-84.2018.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 06/08/2025 às 10:54 Incluído no fluxo processual em: 06/02/2026 às 11:26 Fortaleza, 6 de fevereiro de 2026
REQUERENTE: VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO - CE30021 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE - CE30395 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JOSE AURINO DE PAULA DA SILVA JUNIOR - CE31443 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA - CE31554 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO - CE36713 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ROGERIO DE SOUSA CRUZ - CE35733 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: DAYLIA RAYANE DE PAIVA FREITAS - CE53552
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: RAFAELY RIOS DOS SANTOS - CE23949
DECISÃO
Trata-se de processo em que foi proferida sentença de extinção no id 151613568, determinando, ainda, que os valores relacionados à FUJITA ENGENHARIA LTDA sejam objeto de persecução em lide executiva distinta. Intimada, a parte autora requer em 19/04/2026, (após o trânsito em julgado da sentença), através da petição anexada no id 157094483, o prosseguimento do cumprimento de sentença exclusivamente em face da executada FUJITA ENGENHARIA LTDA.
Argumenta a parte autora que embora tenha havido satisfação da obrigação em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, subsiste crédito remanescente em face da executada FUJITA ENGENHARIA LTDA. Por sua vez, a CEF solicita no id 157408315, a expedição de alvará judicial do saldo remanescente existente na conta 1562.005.***.***-99-1. Em relação ao pedido do autor, verifica-se que não foi interposto recurso de apelação contra a sentença proferida e que o trânsito em julgado ocorreu em 17/04/2026.
Deste modo, considerando que a via apropriada para modificar a sentença seria o recurso de apelação, o que não aconteceu no processo, indefiro o pedido de prosseguimento do presente PJE. Defiro o pedido da CEF. Proceda a Secretaria à expedição de alvará do saldo remanescente existente na conta 1562.005.***.***-99-1, observando-se o extrato 157409656. Intimem-se. Após, expeça-se alvará, arquivando-se os autos, em seguida.
Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data indicada no sistema. JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS JUIZ FEDERAL
REQUERENTE: VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO - CE30021 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE - CE30395 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JOSE AURINO DE PAULA DA SILVA JUNIOR - CE31443 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA - CE31554 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO - CE36713 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ROGERIO DE SOUSA CRUZ - CE35733 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: DAYLIA RAYANE DE PAIVA FREITAS - CE53552
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: RAFAELY RIOS DOS SANTOS - CE23949
DECISÃO
Trata-se de processo em que foi proferida sentença de extinção no id 151613568, determinando, ainda, que os valores relacionados à FUJITA ENGENHARIA LTDA sejam objeto de persecução em lide executiva distinta. Intimada, a parte autora requer em 19/04/2026, (após o trânsito em julgado da sentença), através da petição anexada no id 157094483, o prosseguimento do cumprimento de sentença exclusivamente em face da executada FUJITA ENGENHARIA LTDA.
Argumenta a parte autora que embora tenha havido satisfação da obrigação em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, subsiste crédito remanescente em face da executada FUJITA ENGENHARIA LTDA. Por sua vez, a CEF solicita no id 157408315, a expedição de alvará judicial do saldo remanescente existente na conta 1562.005.***.***-99-1. Em relação ao pedido do autor, verifica-se que não foi interposto recurso de apelação contra a sentença proferida e que o trânsito em julgado ocorreu em 17/04/2026.
Deste modo, considerando que a via apropriada para modificar a sentença seria o recurso de apelação, o que não aconteceu no processo, indefiro o pedido de prosseguimento do presente PJE. Defiro o pedido da CEF. Proceda a Secretaria à expedição de alvará do saldo remanescente existente na conta 1562.005.***.***-99-1, observando-se o extrato 157409656. Intimem-se. Após, expeça-se alvará, arquivando-se os autos, em seguida.
Expedientes necessários. Fortaleza - CE, data indicada no sistema. JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS JUIZ FEDERAL
REQUERENTE: VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO - CE30021 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE - CE30395 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JOSE AURINO DE PAULA DA SILVA JUNIOR - CE31443 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA - CE31554 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: OSWALDO FLABIO ARAUJO BEZERRA CARDOSO - CE36713 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ROGERIO DE SOUSA CRUZ - CE35733 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: DAYLIA RAYANE DE PAIVA FREITAS - CE53552
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUJITA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: RAFAELY RIOS DOS SANTOS - CE23949
SENTENÇA
Cuida-se de fase executiva em ação ordinária para cobrança do quantum liquidando. A CEF procedeu ao depósito dos valores, com a parte exequente levantando-os. Instada a requerer o que entende necessário ao andamento do feito, a parte exequente quedou-se inerte. Isto posto, EXTINGO o feito nos exatos termos do art. 924, inciso II, c/c o art. 925, ambos do CPC. Os valores relacionados à FUJITA ENGENHARIA LTDA poderão ser objeto de persecução em lide executiva distinta.
Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos. P. R.
I. Fortaleza, data pelo sistema.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0803862-84.2018.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 06/08/2025 às 10:54 Incluído no fluxo processual em: 06/02/2026 às 11:26 Fortaleza, 6 de fevereiro de 2026
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0803862-84.2018.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 06/08/2025 às 10:54 Incluído no fluxo processual em: 06/02/2026 às 11:26 Fortaleza, 6 de fevereiro de 2026