Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0804051-58.2015.4.05.8200
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BSV CONSTRUCOES LTDA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JULIANA TARGINO NOBREGA - PB25907 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA - PB16442 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO - PB29771 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: TIAGO LEZAN SANT ANNA - RJ141213 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ANDRE CARVALHO TEIXEIRA - DF18135 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: ANDRE BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA - RJ179497
REQUERIDO: HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: MARIO DE SOUZA CARVALHO - MG58739
DESPACHO
O exequente requereu outra diligência: repetição de pesquisa de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD. Este juízo já efetuou pesquisa de bens da parte executada na sua declaração de imposto de renda anual, por meio do INFOJUD. Ressalto que, como indicado neste despacho, o juízo já efetuou várias diligências, não dispondo de recursos materiais e humanos suficientes para, no interesse exclusivo do credor, efetuar outras, nas quais também é pouco provável que se localize informação nova sobre o patrimônio da parte executada que não as já colhidas neste processo.
Além disso, não cabe a este juízo adotar toda e qualquer providência que interesse à parte exequente, no sentido de identificar patrimônio do executado, especialmente já tendo sido adotadas as providências determinadas por lei (BACENJUD/SISBAJUD) e a busca patrimonial ativa mais ampla, por outros sistemas, todas sem sucesso. Com efeito, a execução se processa no interesse do exequente, a quem cabe adotar postura ativa para, ele próprio, buscar bens do executado, e não tentar transferir essa tarefa para o Poder Judiciário.
Conclusão
Ante o exposto, INDEFIRO a repetição de pesquisa de ativos financeiros por meio do SISBASJUD.
Cumpra-se o despacho id nº 95155308 e retornem com a suspensão da execução. João Pessoa/PB, data conforme assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE] BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA Juiz Federal Titular da 2ª Vara
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0804051-58.2015.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 22/08/2025 às 13:03 Incluído no fluxo processual em: 11/11/2025 às 09:48 João pessoa, 11 de novembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0804051-58.2015.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 22/08/2025 às 13:03 Incluído no fluxo processual em: 11/11/2025 às 09:48 João pessoa, 11 de novembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0804051-58.2015.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 22/08/2025 às 13:03 Incluído no fluxo processual em: 11/11/2025 às 09:48 João pessoa, 11 de novembro de 2025