Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2025
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PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal AL AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0804128-74.2018.4.05.8002 AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: MUNICIPIO DE CAMPESTRE, MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, GOMES PEREIRA ADVOGADOS ADVOGADO do(a) REU: ALEXANDRE SOARES TENORIO - AL11699 ADVOGADO do(a) REU: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 ADVOGADO do(a) REU: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA - AL6638
DECISÃO
Trata-se de requerimento formulado pela UNIÃO solicitando a expedição de ofícios aos Juízos da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas responsáveis pela condução dos processos nºs 0803161-06.2016.4.05.8000 e 0804250-35.2014.4.05.8000, a fim de que tomem ciência da sentença proferida nestes autos. Defiro o pedido. Expeça-se o ofícios requisitado ao Juízo da 3ª Vara Federal/SJ-AL, informando o teor da sentença proferida nos presentes autos.
Cumprida a diligência, arquivem-se os autos. União dos Palmares/AL, 31 de outubro de 2025. ÂNGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO Juiz Federal Substituto 7ª Vara Federal/SJAL
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal AL AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0804128-74.2018.4.05.8002 AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: MUNICIPIO DE CAMPESTRE, MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, GOMES PEREIRA ADVOGADOS ADVOGADO do(a) REU: ALEXANDRE SOARES TENORIO - AL11699 ADVOGADO do(a) REU: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 ADVOGADO do(a) REU: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA - AL6638
DECISÃO
Trata-se de requerimento formulado pela UNIÃO solicitando a expedição de ofícios aos Juízos da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas responsáveis pela condução dos processos nºs 0803161-06.2016.4.05.8000 e 0804250-35.2014.4.05.8000, a fim de que tomem ciência da sentença proferida nestes autos. Defiro o pedido. Expeça-se o ofícios requisitado ao Juízo da 3ª Vara Federal/SJ-AL, informando o teor da sentença proferida nos presentes autos.
Cumprida a diligência, arquivem-se os autos. União dos Palmares/AL, 31 de outubro de 2025. ÂNGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO Juiz Federal Substituto 7ª Vara Federal/SJAL
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal AL AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0804128-74.2018.4.05.8002 AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: MUNICIPIO DE CAMPESTRE, MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, GOMES PEREIRA ADVOGADOS ADVOGADO do(a) REU: ALEXANDRE SOARES TENORIO - AL11699 ADVOGADO do(a) REU: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 ADVOGADO do(a) REU: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA - AL6638
DECISÃO
Trata-se de requerimento formulado pela UNIÃO solicitando a expedição de ofícios aos Juízos da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas responsáveis pela condução dos processos nºs 0803161-06.2016.4.05.8000 e 0804250-35.2014.4.05.8000, a fim de que tomem ciência da sentença proferida nestes autos. Defiro o pedido. Expeça-se o ofícios requisitado ao Juízo da 3ª Vara Federal/SJ-AL, informando o teor da sentença proferida nos presentes autos.
Cumprida a diligência, arquivem-se os autos. União dos Palmares/AL, 31 de outubro de 2025. ÂNGELO CAVALCANTI ALVES DE MIRANDA NETO Juiz Federal Substituto 7ª Vara Federal/SJAL
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0804128-74.2018.4.05.8002 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 14/08/2025 às 19:44 Incluído no fluxo processual em: 15/09/2025 às 09:41 União dos palmares, 15 de setembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0804128-74.2018.4.05.8002 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 14/08/2025 às 19:44 Incluído no fluxo processual em: 15/09/2025 às 09:41 União dos palmares, 15 de setembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0804128-74.2018.4.05.8002 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 14/08/2025 às 19:44 Incluído no fluxo processual em: 15/09/2025 às 09:41 União dos palmares, 15 de setembro de 2025