Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0804166-16.2014.4.05.8200
REQUERENTE: MANOEL PEDRO DA SILVA ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: FABIANO MIRANDA GOMES - PB13003 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: VIVIANE DOS SANTOS SOUSA - PB19032 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA - PB11741
REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO 1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0804166-16.2014.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) REQUERENTE: MANOEL PEDRO DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: FABIANO MIRANDA GOMES - PB13003, MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA - PB11741, VIVIANE DOS SANTOS SOUSA - PB19032 REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Egrégia Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, art. 107, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação à habilitação apresentada pela parte executada (id.154164707).
João Pessoa, (na data de validação no Sistema).
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0804166-16.2014.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 07/08/2025 às 10:16 Incluído no fluxo processual em: 08/10/2025 às 11:29 João pessoa, 8 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0804166-16.2014.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 07/08/2025 às 10:16 Incluído no fluxo processual em: 08/10/2025 às 11:29 João pessoa, 8 de outubro de 2025