Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal AL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0804221-14.2016.4.05.8000 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425
DESPACHO
Trata-se de Execução Fiscal em que a Exequente requereu leilão para alienação dos imóveis de matrícula 81435 e 143775, localizados em Brasília/DF. A executada, por sua vez, veio aos autos alegando a existência de parcelamento, bem como informando a oposição dos Embargos à Execução 0048524-97.2026.4.05.8000, os quais foram recebidos com efeito suspensivo, cf. documento de id 178829889. Assim, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo daquela ação.
Intimações e providências necessárias.
AL / Maceió 5ª Vara Federal AL PROCESSO: 0804221-14.2016.4.05.8000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO:ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 e ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. MACEIÓ, 6 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal AL
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal AL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0804221-14.2016.4.05.8000 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425 INTIMAÇÃO Fica a parte Executada intimada do Auto de penhora de id 160367636, em 30 dias, para, querendo, opor Embargos à Execução.
AL / Maceió 5ª Vara Federal AL PROCESSO: 0804221-14.2016.4.05.8000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO:ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 e ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. MACEIÓ, 27 de março de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal AL
2025
AL / Maceió 5ª Vara Federal AL PROCESSO: 0804221-14.2016.4.05.8000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO:ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399 e ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. MACEIÓ, 17 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal AL
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0804221-14.2016.4.05.8000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 17/08/2025 às 10:04 Incluído no fluxo processual em: 04/09/2025 às 23:41 Maceió, 4 de setembro de 2025