Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804280-63.2016.4.05.8400 REQUERENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIAR FEDER NO ESTAD DO RGN, ANDERSON TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES, EDELSON RODRIGUES MAIA, ANTONIO FERNANDES FERREIRA, ANTONIO EVANGELISTA DE MEDEIROS, EBEKEM FERREIRA DE MORAIS SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB13237 REQUERIDO: MINISTERIO DA FAZENDA
SENTENÇA
Com o pagamento do requisitório e o cumprimento da sentença, julgo extinto o presente feito executivo, nos exatos termos do art. 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de novo despacho. Sem condenação em honorários. Custas na forma da lei. R.P.I.
2025
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804280-63.2016.4.05.8400 REQUERENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIAR FEDER NO ESTAD DO RGN, ANDERSON TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES, EDELSON RODRIGUES MAIA, ANTONIO FERNANDES FERREIRA, ANTONIO EVANGELISTA DE MEDEIROS, EBEKEM FERREIRA DE MORAIS SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB13237 REQUERIDO: MINISTERIO DA FAZENDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal, intime-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, sobre o(s) requisitório(s) expedido(s).
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804280-63.2016.4.05.8400 REQUERENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIAR FEDER NO ESTAD DO RGN, ANDERSON TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES, EDELSON RODRIGUES MAIA, ANTONIO FERNANDES FERREIRA, ANTONIO EVANGELISTA DE MEDEIROS, EBEKEM FERREIRA DE MORAIS SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB10927 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB13237 REQUERIDO: MINISTERIO DA FAZENDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal, intime-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, sobre o(s) requisitório(s) expedido(s).
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0804280-63.2016.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 11:02 Incluído no fluxo processual em: 11/09/2025 às 16:37 Natal, 11 de setembro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 11:02 Incluído no fluxo processual em: 11/09/2025 às 16:37 Natal, 11 de setembro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 11:02 Incluído no fluxo processual em: 11/09/2025 às 16:37 Natal, 11 de setembro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 11:02 Incluído no fluxo processual em: 11/09/2025 às 16:37 Natal, 11 de setembro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 11:02 Incluído no fluxo processual em: 11/09/2025 às 16:37 Natal, 11 de setembro de 2025