Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0804330-98.2018.4.05.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RICARDO LUIZ PESSOA DE QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL - PE35724, JOAO AMADEUS ALVES DOS SANTOS - PE41190 e JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - PE07489 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária 06/10/2026), designada para o dia 06/10/2026, às 14:00, na sala sala norte. 18 de setembro de 2026
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0804330-98.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 23/04/2026 às 10:16 Incluído no fluxo processual em: 03/07/2026 às 07:56 Recife, 3 de julho de 2026