Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0804391-38.2016.4.05.8500 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SIRIRI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BRUNO NOVAES ROSA - SE3556 INTIMAÇÃO 4ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0804391-38.2016.4.05.8500 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SIRIRI Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO NOVAES ROSA - SE3556 INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca da remessa do precatório ao TRF 5 através do sistema de jurisdição delegada.
Aracaju, 21 de setembro de 2026
SE / Aracaju 4ª Vara Federal SE PROCESSO: 0804391-38.2016.4.05.8500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SIRIRI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO NOVAES ROSA - SE3556 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
ARACAJU, 21 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal SE
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0804391-38.2016.4.05.8500 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SIRIRI INTIMAÇÃO 4ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0804391-38.2016.4.05.8500 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SIRIRI INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos.
Prazo 05 dias. Aracaju, 24 de agosto de 2026