Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0804682-85.2020.4.05.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VITOR BATISTA DE LIMA, MARIA DE LOURDES DE LIMA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CICERO JOSE MARTINS DA SILVA - PE2429-D INTIMAÇÃO DE PAUTA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sala: Sala das Turmas Norte Tipo: Virtual Data inicial: 18-06-2026 Data final: Hora inicial: 09:00 26 de maio de 2026
TRF5 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0804682-85.2020.4.05.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VITOR BATISTA DE LIMA, MARIA DE LOURDES DE LIMA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CICERO JOSE MARTINS DA SILVA - PE2429-D ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CICERO JOSE MARTINS DA SILVA - PE2429-D ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 18/06/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 11/06/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 18/06/2026, às 13:00:00.
Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0804682-85.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 13/04/2026 às 14:24 Incluído no fluxo processual em: 17/04/2026 às 13:45 Recife, 17 de abril de 2026
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0804682-85.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 13/04/2026 às 14:24 Incluído no fluxo processual em: 17/04/2026 às 13:45 Recife, 17 de abril de 2026
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0804682-85.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 13/04/2026 às 14:24 Incluído no fluxo processual em: 17/04/2026 às 13:45 Recife, 17 de abril de 2026