Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804745-30.2024.4.05.8000 REQUERENTE: EDVALDO FEITOSA DA SILVA, EDWILSON DOS ANJOS ARGOLO, ERALDO LESSA CARVALHO, ERIVAN DE ARAUJO LESSA, EURICO FONSECA DE MENDONCA UCHOA, GILDO INOJOSA DE ANDRADE, FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LARISSA DE ALMEIDA QUARTIERO - SC44570 REQUERIDO: MINISTERIO DA FAZENDA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
SENTENÇA
1. Em face da notícia de que os valores correspondentes a RPV/Precatório expedidos nos presentes autos já foram pagos, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do atual CPC.
2. Intimem-se as partes, remetendo-se de imediato ao arquivo. 3.P.R.I. GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES Juiz Federal da 4ª Vara/SJAL
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804745-30.2024.4.05.8000 REQUERENTE: EDVALDO FEITOSA DA SILVA, EDWILSON DOS ANJOS ARGOLO, ERALDO LESSA CARVALHO, ERIVAN DE ARAUJO LESSA, EURICO FONSECA DE MENDONCA UCHOA, GILDO INOJOSA DE ANDRADE, FELISBERTO CORDOVA ADVOGADOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LARISSA DE ALMEIDA QUARTIERO - SC44570 REQUERIDO: MINISTERIO DA FAZENDA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE ATO ORDINATÓRIO A(s) parte(s) exequentes fica(m) intimada(s) a ter(em) vista do (s) documento (s) acostado (s)-PAGAMENTO RPV, no prazo de 05 (cinco) dias, tudo de acordo com a disposição contida no art. 87, item 6, do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, oriundo da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região.
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0804745-30.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 13:35 Incluído no fluxo processual em: 29/09/2025 às 15:24 Maceió, 29 de setembro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0804745-30.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 13:35 Incluído no fluxo processual em: 29/09/2025 às 15:24 Maceió, 29 de setembro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 13:35 Incluído no fluxo processual em: 29/09/2025 às 15:24 Maceió, 29 de setembro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 13:35 Incluído no fluxo processual em: 29/09/2025 às 15:24 Maceió, 29 de setembro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 13:35 Incluído no fluxo processual em: 29/09/2025 às 15:24 Maceió, 29 de setembro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 13:35 Incluído no fluxo processual em: 29/09/2025 às 15:24 Maceió, 29 de setembro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 28/08/2025 às 13:35 Incluído no fluxo processual em: 29/09/2025 às 15:24 Maceió, 29 de setembro de 2025