Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804784-57.2020.4.05.8100 EXEQUENTE: MARIA JOANA DARC MARTINS DANTAS REQUERENTE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL
SENTENÇA
Intimadas as partes sobre o pagamento do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, nos termos do ato ordinatório de identificador nº 181417008, a Exequente declarou que o crédito foi integralmente satisfeito. Dessa forma, tenho por cumprida a obrigação constante do título executivo judicial.
Diante do exposto, EXTINGO a execução, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza, data registrada no sistema. João Luis Nogueira Matias Juiz Federal da 5ª Vara
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804784-57.2020.4.05.8100 REQUERENTE: MARIA JOANA DARC MARTINS DANTAS, JOAO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO: A teor do disposto no artigo 203, parágrafo 4o., do Código de Processo Civil, Lei n. 13.105, de 16/03/2015, c/c Provimento n.002, de 30/11/2000, artigo 3º e incisos, do TRF 5a.
Região, intimem-se as partes sobre a informação de pagamento das requisições de pagamento constantes neste PJe, para dizerem, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda há algo a requerer. Após, na hipótese de nada ser apresentado ou requerido, serão os autos conclusos para sentença. Fortaleza, na data indicada no sistema. Andréa Barbosa Analista Judiciário - mat: 647 *documento assinado eletronicamente
2025
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804784-57.2020.4.05.8100 REQUERENTE: MARIA JOANA DARC MARTINS DANTAS, JOAO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO: A teor do disposto no artigo 203, parágrafo 4o., do Código de Processo Civil, Lei n. 13.105, de 16/03/2015, c/c Provimento n.002, de 30/11/2000, artigo 3º e incisos, do TRF 5a.
Região, bem como do art. 12, da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20/03/2023, intimem-se as partes sobre o inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s), expedido(s) neste PJe, manifestando-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e na hipótese de nada ser apresentado ou requerido, remetam-se o(s) requisitório(s) ao setor de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Obs: cópia(s) do(s) requisitório(s) de pagamento anexado(s) a este Ato.
Fortaleza, data indicada pelo sistema. Andréa Barbosa Analista Judiciário - mat: 647 *documento assinado eletronicamente
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804784-57.2020.4.05.8100 REQUERENTE: MARIA JOANA DARC MARTINS DANTAS, JOAO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO: A teor do disposto no artigo 203, parágrafo 4o., do Código de Processo Civil, Lei n. 13.105, de 16/03/2015, c/c Provimento n.002, de 30/11/2000, artigo 3º e incisos, do TRF 5a.
Região, intimem-se as partes sobre a informação de pagamento das requisições de pagamento constantes neste PJe, para dizerem, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda há algo a requerer. Após, na hipótese de nada ser apresentado ou requerido, serão os autos conclusos para sentença. Fortaleza, na data indicada no sistema. Andréa Barbosa Analista Judiciário - mat: 647 *documento assinado eletronicamente
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SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0804784-57.2020.4.05.8100 REQUERENTE: MARIA JOANA DARC MARTINS DANTAS, JOAO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: POLLYANNA DE SOUSA OLIVEIRA - CE21070 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO: A teor do disposto no artigo 203, parágrafo 4o., do Código de Processo Civil, Lei n. 13.105, de 16/03/2015, c/c Provimento n.002, de 30/11/2000, artigo 3º e incisos, do TRF 5a.
Região, bem como do art. 12, da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20/03/2023, intimem-se as partes sobre o inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s), expedido(s) neste PJe, manifestando-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e na hipótese de nada ser apresentado ou requerido, remetam-se o(s) requisitório(s) ao setor de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Obs: cópia(s) do(s) requisitório(s) de pagamento anexado(s) a este Ato.
Fortaleza, data indicada pelo sistema. Andréa Barbosa Analista Judiciário - mat: 647 *documento assinado eletronicamente
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0804784-57.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 04/09/2025 às 16:21 Incluído no fluxo processual em: 08/10/2025 às 14:15 Fortaleza, 8 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0804784-57.2020.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 04/09/2025 às 16:21 Incluído no fluxo processual em: 08/10/2025 às 14:15 Fortaleza, 8 de outubro de 2025