Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0804896-06.2018.4.05.8000
REQUERENTE: LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA - AL8410
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: RHAFAEL COSTA DE BORBA - SC30349
SENTENÇA
Trata-se de cumprimento de sentença em que se deu a satisfação do crédito. Considerando-se que, a teor do art. 924, II, do Código de Processo Civil, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação, e que, em face do art. 925 do CPC, tal extinção só produz efeito quando declarada por sentença, julgo EXTINTA por sentença a presente execução, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, uma vez que a parte executada já cumpriu com a determinação que lhe foi imposta.
Ato contínuo, determino a liberação de eventuais bens constritos nos autos, caso haja. Tanto que transitada em julgado esta sentença e liberados eventuais bens constritos, arquivem-se, com baixa na distribuição. Intimações e providências necessárias. Juíza Federal - 2ª Vara/AL L
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0804896-06.2018.4.05.8000 REQUERENTE: LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA - AL8410 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: RHAFAEL COSTA DE BORBA - SC30349 INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 2ª Vara/AL, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para dizerem se ainda remanesce alguma pendência ao cumprimento da obrigação objeto do presente feito.
RENATA MARIA DE ALBUQUERQUE TENÓRIO TÉCNICA JUDICIÁRIA
2025
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) Nº 0804896-06.2018.4.05.8000 REQUERENTE: LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA - AL8410 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: RHAFAEL COSTA DE BORBA - SC30349 INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 2ª Vara/AL, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da ordem judicial exarada nos autos, devendo a parte exequente dizer "se ainda remanesce alguma pendência ao cumprimento da obrigação objeto do presente feito".
RENATA MARIA DE ALBUQUERQUE TENÓRIO TÉCNICA JUDICIÁRIA
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0804896-06.2018.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 27/08/2025 às 06:24 Incluído no fluxo processual em: 16/10/2025 às 09:56 Maceió, 16 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0804896-06.2018.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 27/08/2025 às 06:24 Incluído no fluxo processual em: 16/10/2025 às 09:56 Maceió, 16 de outubro de 2025
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SENTENÇA (156) Nº 0804896-06.2018.4.05.8000 REQUERENTE: LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA - AL8410 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: RHAFAEL COSTA DE BORBA - SC30349 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 2ª Vara/AL, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da resposta de ofício anexada aos autos (id 99971816), bem como para requererem o que de direito.
RENATA MARIA DE ALBUQUERQUE TENÓRIO TÉCNICA JUDICIÁRIA