Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal AL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0805035-45.2024.4.05.8000 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MATIAS VARIEDADES LTDA, FILIPE TORRES DA FONSECA EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CITAR: FILIPE TORRES DA FONSECA. CDA. N.º: 43 4 23 026198-16, 43 4 23 026564-28 DÉBITO: R$ 89.120,13 FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) devedor(es) acima indicado(s) para que, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80, pague(m), no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo de 30 (trinta) dias, o débito exequendo ou garanta(m) a execução (art. 9º, da Lei nº 6.830/80), ficando ciente(s) de que, não sendo paga a dívida e nem garantida a execução, serão penhorados tantos bens do seu patrimônio quantos bastem para garantia integral do débito excutido.
Fica
V. Sa. INTIMADO de que qualquer manifestação referente a este processo deve ser feita, necessariamente, de forma eletrônica, através do Processo Judicial Eletrônico - PJE, não sendo admitida, nos termos do § 2º do art. 1º da Resolução 16/2012 do Eg. TRF da 5ª Região, a apresentação de petições em meio físico. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Alagoas - 5ª Vara Federal, 4º andar -Av. Menino Marcelo, s/n, Serraria - Maceió/AL.
Atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h. Telefone (82) 2122-4291. PUBLICAÇÃO E AFIXAÇÃO DO EDITAL: Publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, nos termos da Resolução nº 455 de 27/04/2022, do Conselho Nacional de Justiça, e afixado na Sede do Juízo, no local de costume, conforme art. 22, da Lei 6.830/80. Maceió - AL, na data de validação no sistema (assinado eletronicamente
2025
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal AL EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0805035-45.2024.4.05.8000 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MATIAS VARIEDADES LTDA, FILIPE TORRES DA FONSECA EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO CITAR: MATIAS VARIEDADES LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-48 CDA. N.º: 434.***.***-98-16, 434.***.***-64-28 DÉBITO: R$ 80.528,21, em 06/02/2025 FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) devedor(es) acima indicado(s) para que, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80, pague(m), no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo de 30 (trinta) dias, o débito exequendo ou garanta(m) a execução (art. 9º, da Lei nº 6.830/80), ficando ciente(s) de que, não sendo paga a dívida e nem garantida a execução, serão penhorados tantos bens do seu patrimônio quantos bastem para garantia integral do débito excutido.
Fica
V. Sa. INTIMADO de que qualquer manifestação referente a este processo deve ser feita, necessariamente, de forma eletrônica, através do Processo Judicial Eletrônico - PJE, não sendo admitida, nos termos do § 2º do art. 1º da Resolução 16/2012 do Eg. TRF da 5ª Região, a apresentação de petições em meio físico. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Alagoas - 5ª Vara Federal, 4º andar -Av. Menino Marcelo, s/n, Serraria - Maceió/AL.
Atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h. Telefone (82) 2122-4291. PUBLICAÇÃO E AFIXAÇÃO DO EDITAL: Publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, nos termos da Resolução nº 455 de 27/04/2022, do Conselho Nacional de Justiça, e afixado na Sede do Juízo, no local de costume, conforme art. 22, da Lei 6.830/80. Maceió - AL, na data de validação no sistema (assinado eletronicamente