Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0805742-55.2016.4.05.8400 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO SANTA FE LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CAMILA GOMES BARBALHO - RN13904
DESPACHO
Dado o evidente erro material verificado, anulo a sentença extintiva id 161590340 e determino o arquivamento sem baixa da execução. Intimem-se. Cumpra-se.
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0805742-55.2016.4.05.8400 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO SANTA FE LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CAMILA GOMES BARBALHO - RN13904
SENTENÇA .
RN / Natal 6ª Vara Federal RN PROCESSO: 0805742-55.2016.4.05.8400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO SANTA FE LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572 e CAMILA GOMES BARBALHO - RN13904 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. NATAL, 2 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal RN
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0805742-55.2016.4.05.8400 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO SANTA FE LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CAMILA GOMES BARBALHO - RN13904 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M Juiz(íza) Federal, abro vistas dos autos ao exequente para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, manifestar-se sobre a (s) certidão(ões) exarada(s) e/ou o(s) documento(s) apresentados, ou ainda para requerer o que for de seu interesse.
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0805742-55.2016.4.05.8400 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 21/08/2025 às 23:40 Incluído no fluxo processual em: 17/09/2025 às 17:43 , 17 de setembro de 2025