Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0805890-66.2016.4.05.8400 REQUERENTE: CLEUDA DE SOUSA ANDRADE, ALICE EMANUELLY ANDRADE DE SOUSA RAMOS, CRISTINA MARY SOUSA DE ANDRADE, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO DE ANDRADE, MANOEL ANDRADE DE SOUSA JUNIOR, ROBSON ANDRADE DE SOUSA, SOLANGE DE FATIMA ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Oficie-se ao BANCO DO BRASIL S/A determinando que realize as seguintes operações:
1) transfira para a empresa cessionária NACIONAL FEITO PRA VOCÊ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - CNPJ 43.***.***/0001-57, Banco ITAÚ (341), Agência 0911, C/C 11264-7, representada por Antônio Amaro Ribeiro de Oliveira e Silva (CPF 001.***.***-20) e Carlos Henrique Correa Sismil (CPF 011.***.***-58), os valores totais depositados nas contas de nº: 001/3234/140012504623-0, 001/3234/140012504623-2, 001/3234/140012504623-4, 001/3234/140012504623-6, 001/3234/140012504623-8, 001/3234/140012504624-0 e 001/3234/140012504624-2.
2) transfira para NASCIMENTO FIOREZI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.***.***/0001-10, Banco do Brasil (001), Agência 2321-3, Conta Corrente nº 10336-5, Regime de tributação: Lucro Presumido (não optante pelo Simples Nacional), sujeito à retenção de Imposto de Renda na fonte, representado por RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (149.***.***-58), os valores totais depositados nas contas de nº: 001/3234/140012504622-9, 001/3234/140012504623-1, 001/3234/140012504623-3, 001/3234/140012504623-5, 001/3234/140012504623-7, 001/3234/140012504623-9 e 001/3234/140012504624-1.
A fim de agilizar a comunicação, atribuo força de ofício ao presente despacho. Em seguida, intime-se a parte exequente pelo prazo de 5(cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para fins de extinção.
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0805890-66.2016.4.05.8400 REQUERENTE: CLEUDA DE SOUSA ANDRADE, ALICE EMANUELLY ANDRADE DE SOUSA RAMOS, CRISTINA MARY SOUSA DE ANDRADE, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO DE ANDRADE, MANOEL ANDRADE DE SOUSA JUNIOR, ROBSON ANDRADE DE SOUSA, SOLANGE DE FATIMA ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Oficie-se ao BANCO DO BRASIL S/A determinando que realize as seguintes operações:
1) transfira para a empresa cessionária NACIONAL FEITO PRA VOCÊ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - CNPJ 43.***.***/0001-57, Banco ITAÚ (341), Agência 0911, C/C 11264-7, representada por Antônio Amaro Ribeiro de Oliveira e Silva (CPF 001.***.***-20) e Carlos Henrique Correa Sismil (CPF 011.***.***-58), os valores totais depositados nas contas de nº: 001/3234/140012504623-0, 001/3234/140012504623-2, 001/3234/140012504623-4, 001/3234/140012504623-6, 001/3234/140012504623-8, 001/3234/140012504624-0 e 001/3234/140012504624-2.
2) transfira para NASCIMENTO FIOREZI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.***.***/0001-10, Banco do Brasil (001), Agência 2321-3, Conta Corrente nº 10336-5, Regime de tributação: Lucro Presumido (não optante pelo Simples Nacional), sujeito à retenção de Imposto de Renda na fonte, representado por RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (149.***.***-58), os valores totais depositados nas contas de nº: 001/3234/140012504622-9, 001/3234/140012504623-1, 001/3234/140012504623-3, 001/3234/140012504623-5, 001/3234/140012504623-7, 001/3234/140012504623-9 e 001/3234/140012504624-1.
A fim de agilizar a comunicação, atribuo força de ofício ao presente despacho. Em seguida, a parte exequente pelo prazo de 5(cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para fins de extinção.
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0805890-66.2016.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 25/08/2025 às 17:09 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 10:36 Natal, 15 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0805890-66.2016.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 25/08/2025 às 17:09 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 10:36 Natal, 15 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0805890-66.2016.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 25/08/2025 às 17:09 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 10:36 Natal, 15 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0805890-66.2016.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 25/08/2025 às 17:09 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 10:36 Natal, 15 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0805890-66.2016.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 25/08/2025 às 17:09 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 10:36 Natal, 15 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0805890-66.2016.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 25/08/2025 às 17:09 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 10:36 Natal, 15 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0805890-66.2016.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 25/08/2025 às 17:09 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 10:36 Natal, 15 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0805890-66.2016.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 25/08/2025 às 17:09 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 10:36 Natal, 15 de outubro de 2025