Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0806014-69.2018.4.05.8500 EXEQUENTE: ACACIA PRADO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - SE5497 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL
DESPACHO
Ciência às partes acerca da descida dos autos. Considerando nada haver a executar, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. EDUARDA VICTÓRIA MENEGAZ DOS SANTOS Juíza Federal Substituta da 3ª Vara/SJSE
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0806014-69.2018.4.05.8500 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 22/05/2026 às 11:51 Incluído no fluxo processual em: 01/06/2026 às 15:04 Aracaju, 1 de junho de 2026