Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0806616-67.2016.4.05.8100 REQUERENTE: SUENNE DA SILVA NASCIMENTO NOGUEIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABRICIA FERNANDES RIBEIRO DE CASTRO - CE19972 REQUERIDO: LIVIANNE GOMES DA SILVA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA, UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MONICA MARIA MARQUES AGUIAR - CE25987
SENTENÇA
Tendo em vista a satisfação da obrigação que constitui o objeto desta execução, mediante o pagamento do(s) requisitório(s) expedido(s), EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Intimem-se. Em seguida, proceda-se à baixa eletrônica do presente feito. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data abaixo.
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0806616-67.2016.4.05.8100 REQUERENTE: SUENNE DA SILVA NASCIMENTO NOGUEIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABRICIA FERNANDES RIBEIRO DE CASTRO - CE19972 REQUERIDO: LIVIANNE GOMES DA SILVA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA, UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MONICA MARIA MARQUES AGUIAR - CE25987 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal da 6ª Vara, Ante o pagamento dos requisitórios expedidos nos presentes autos. diga a parte se ainda tem algo mais a requerer. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 2 de fevereiro de 2026. JOSE ALEXANDRE CARNEIRO Servidor(a) responsável
2025
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0806616-67.2016.4.05.8100 REQUERENTE: SUENNE DA SILVA NASCIMENTO NOGUEIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABRICIA FERNANDES RIBEIRO DE CASTRO - CE19972 REQUERIDO: LIVIANNE GOMES DA SILVA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA, UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) REQUERIDO: MONICA MARIA MARQUES AGUIAR - CE25987 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal da 6ª Vara, ficam as partes INTIMADAS da expedição do(s) requisitório(s) anexado(s) aos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. Na ausência de impugnação, remeta(m)-se o(s) requisitório(s) ao TRF5 para processamento. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2025. JOSE ALEXANDRE CARNEIRO Servidor(a) responsável
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0806616-67.2016.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 09:58 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 19:10 Fortaleza, 15 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0806616-67.2016.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 09:58 Incluído no fluxo processual em: 15/10/2025 às 19:10 Fortaleza, 15 de outubro de 2025