Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal PB EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0806803-92.2018.4.05.8201 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DANIEL SITONIO DE AGUIAR - PB17706 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: WENIO VASCONCELOS CATAO - PB17157 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RODRIGO FERNANDO LIMA GONCALVES - PB18240 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARIA LUIZA TOSCANO DE LUCENA - PB35699 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO BATISTA DA NOBREGA FILHO - PB33147
DESPACHO
1. Tendo em vista a certidão anterior (ID 179676193), que atesta a reunião da(s) execução(ões) fiscal(is) 0800415-08.2020.4.05.8201 e 0801572-45.2022.4.05.8201 ao presente feito, nos termos do art. 28 da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/80), dê-se ciência às partes do procedimento realizado. Na oportunidade, o credor deverá informar o valor da dívida atualizado.
2. Ato contínuo, retornem os autos ao sobrestamento, conforme determinado ao ato judicial de id 107859963. Campina Grande/PB, data de validação no sistema.
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0806803-92.2018.4.05.8201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 13/08/2025 às 16:54 Incluído no fluxo processual em: 16/10/2025 às 14:13 Campina grande, 16 de outubro de 2025