Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PB / Campina Grande 10ª Vara Federal PB PROCESSO: 0806823-83.2018.4.05.8201 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EDUCANDARIO DANTAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
CAMPINA GRANDE, 23 de março de 2026. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal PB
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal PB EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0806823-83.2018.4.05.8201 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUCANDARIO DANTAS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 INTIMAÇÃO Fica o EXECUTADO intimado do ato judicial id 104612015: "(...) Com as informações da Contadoria, dê-se vista as partes para manifestação no prazo de cinco dias. Após o decurso do prazo supracitado, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de desbloqueio.
Intimem-se".
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0806823-83.2018.4.05.8201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 14/08/2025 às 20:11 Incluído no fluxo processual em: 11/09/2025 às 06:54 Campina grande, 11 de setembro de 2025