Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0807054-46.2014.4.05.8300
REQUERENTE: BM LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS S.A., RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A., ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO - DF18865
REQUERIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: RAFAEL CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA - PE27568
DECISÃO
Ante certidão lavrada, fiquem os autos sobrestados aguardando o a definitividade da AR 0807490-68.2017.4.05.0000.
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0807054-46.2014.4.05.8300
REQUERENTE: BM LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS S.A., RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A., ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO - DF18865
REQUERIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: RAFAEL CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA - PE27568
DECISÃO
Ante certidão lavrada, fiquem os autos sobrestados aguardando o a definitividade da AR 0807490-68.2017.4.05.0000.
2025
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0807054-46.2014.4.05.8300
REQUERENTE: BM LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS S.A., RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A., ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO - DF18865
REQUERIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: RAFAEL CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA - PE27568
DECISÃO
Determino o sobrestamento do feito.
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0807054-46.2014.4.05.8300
REQUERENTE: BM LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS S.A., RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S.A., ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: CARLOS EDUARDO VALADARES ARAUJO - DF18865
REQUERIDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: RAFAEL CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA - PE27568
DECISÃO
Determino o sobrestamento do feito.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0807054-46.2014.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/08/2025 às 16:50 Incluído no fluxo processual em: 14/08/2025 às 03:40 Recife, 14 de agosto de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0807054-46.2014.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/08/2025 às 16:50 Incluído no fluxo processual em: 14/08/2025 às 03:40 Recife, 14 de agosto de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/08/2025 às 16:50 Incluído no fluxo processual em: 14/08/2025 às 03:40 Recife, 14 de agosto de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/08/2025 às 16:50 Incluído no fluxo processual em: 14/08/2025 às 03:40 Recife, 14 de agosto de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 05/08/2025 às 16:50 Incluído no fluxo processual em: 14/08/2025 às 03:40 Recife, 14 de agosto de 2025