Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
SE / Aracaju 4ª Vara Federal SE PROCESSO: 0807057-07.2019.4.05.8500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SERGIPE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - SE3350 e NEWTON HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR - SE6479 POLO PASSIVO:MARCOS CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO JOSE TRINDADE SANTOS - SE5303 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. ARACAJU, 4 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal SE
PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0807057-07.2019.4.05.8500 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS S COMERCIAIS NO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - SE3350 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NEWTON HUMBERTO DE SOUZA JUNIOR - SE6479 EXECUTADO: MARCOS CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RICARDO JOSE TRINDADE SANTOS - SE5303 INTIMAÇÃO
4. Cumprido o desbloqueio, dê-se ciência às partes, cumprindo à parte exequente indicar medida concreta e efetiva ao cumprimento desta execução, sob advertência de arquivamento dos autos, na forma do art. 40, da LEF.
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0807057-07.2019.4.05.8500 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 22/08/2025 às 13:34 Incluído no fluxo processual em: 11/09/2025 às 14:11 Aracaju, 11 de setembro de 2025