Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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2026
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TRF5 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0807187-09.2014.4.05.8100 APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS APELADO: MULTCAR - ASSOCIACAO DE PROTECAO AUTOMOTIVA, JESSITA LANE DE SOUSA MENDES MACEDO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes interessadas, por intermédio de seus advogados ou procuradores, da inclusão do presente feito na pauta de julgamento ampliado da 2ª Turma, designada para o dia 6/4/2026, às 14 horas, na sala sul de julgamento, no 2º andar do prédio sede do TRF5.
Facultada a realização de sustentação oral (por videoconferência ou presencial), quando cabível, ou mera preferência, desde que previamente requeridas através de e-mail dirigido à secretaria do órgão julgador ( [email protected] ), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos da Resolução 31/TRF5 e suas atualizações.
TRF5 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0807187-09.2014.4.05.8100 APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS APELADO: MULTCAR - ASSOCIACAO DE PROTECAO AUTOMOTIVA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, JESSITA LANE DE SOUSA MENDES MACEDO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes interessadas, por intermédio de seus advogados ou procuradores, da inclusão do presente feito na pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma, designada para o dia 24/2/2026, as 13:30 horas, na sala sul de julgamento, no 2º andar do prédio sede do TRF5.
Facultada a realização de sustentação oral (por videoconferência ou presencial), quando cabível, ou mera preferência, desde que previamente requerida através de e-mail dirigido à secretaria do órgão julgador ( [email protected] ), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos da Resolução 31/TRF5 e suas atualizações.
2025
PODER JUDICIÁRIO TRF5 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0807187-09.2014.4.05.8100 APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS APELADO: MULTCAR - ASSOCIACAO DE PROTECAO AUTOMOTIVA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, JESSITA LANE DE SOUSA MENDES MACEDO INTIMAÇÃO DE PAUTA Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes e seus advogados da inclusão do presente feito na pauta de julgamento ampliada da 2ª Turma, designada para o dia 6/10/2025, às 14 horas, na sala sul, do 2º andar, do prédio sede do TRF5.
Os pedidos de preferência devem ser dirigidos à secretaria do órgão julgador ( [email protected] ) com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão. Facultada a participação por videoconferência, se oportunamente agendada.
PODER JUDICIÁRIO TRF5 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0807187-09.2014.4.05.8100 APELANTE: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS APELADO: MULTCAR - ASSOCIACAO DE PROTECAO AUTOMOTIVA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, JESSITA LANE DE SOUSA MENDES MACEDO INTIMAÇÃO DE PAUTA Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes e seus advogados da inclusão do presente feito na pauta de julgamento ampliada da 2ª Turma, designada para o dia 6/10/2025, às 14 horas, na sala sul, do 2º andar, do prédio sede do TRF5.
Os pedidos de preferência devem ser dirigidos à secretaria do órgão julgador ( [email protected] ) com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão. Facultada a participação por videoconferência, se oportunamente agendada.
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