Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0807445-34.2019.4.05.8200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO:JOAO BATISTA DA SILVA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO LIMA MAIA - PB14610, MARIANA DE ALMEIDA PINTO - PB23767, LEONARDO DE FARIAS NOBREGA - PB10730, JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES - PB11936, GUILHERME ALMEIDA DE MOURA - PB11813, ALYSSON CORREIA MACIEL - PB11841, DEVID OLIVEIRA DE LUNA - PB17075 e BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA - PB15739 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária 20/10/2026), designada para o dia 20/10/2026, às 14:00, na sala sala norte. 29 de setembro de 2026
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0807445-34.2019.4.05.8200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLO PASSIVO:JOAO BATISTA DA SILVA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO LIMA MAIA - PB14610, MARIANA DE ALMEIDA PINTO - PB23767, LEONARDO DE FARIAS NOBREGA - PB10730, JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES - PB11936, GUILHERME ALMEIDA DE MOURA - PB11813, ALYSSON CORREIA MACIEL - PB11841, DEVID OLIVEIRA DE LUNA - PB17075 e BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA - PB15739 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária 20/10/2026), designada para o dia 20/10/2026, às 14:00, na sala sala norte. 29 de setembro de 2026
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0807445-34.2019.4.05.8200 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOAO BATISTA DA SILVA NETO, FRANCISCA FERREIRA ROCHA, JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO BATISTA DIAS, NICACIO FREITAS DANTAS, JOSE CARLOS DA SILVA PESSOA, JOSE AIRTON DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: RODRIGO LIMA MAIA - PB14610 ADVOGADO do(a) APELADO: MARIANA DE ALMEIDA PINTO - PB23767 ADVOGADO do(a) APELADO: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA - PB10730 ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES - PB11936 ADVOGADO do(a) APELADO: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA - PB11813 ADVOGADO do(a) APELADO: ALYSSON CORREIA MACIEL - PB11841 ADVOGADO do(a) APELADO: DEVID OLIVEIRA DE LUNA - PB17075 ADVOGADO do(a) APELADO: BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA - PB15739 INTIMAÇÃO DE PAUTA Nos termos das Resoluções Pleno nº 31/2021, com a redação dada pela Resolução Pleno nº 004/2022, ambas do TRF da 5ª Região, fica consignado que o presente feito foi incluído na pauta da sessão de julgamento virtual da 4ª Turma, com início previsto para o dia 07/07/2026 às 14h e encerramento no dia 14/07/2026 às 14h, ficando as partes intimadas para, querendo, peticionarem nos autos até dois dias úteis antes do início da sessão virtual, inclusive para fins de inclusão do processo na sessão presencial/telepresencial, nos termos do art. 3º da referida Resolução.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0807445-34.2019.4.05.8200 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOAO BATISTA DA SILVA NETO, FRANCISCA FERREIRA ROCHA, JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO BATISTA DIAS, NICACIO FREITAS DANTAS, JOSE CARLOS DA SILVA PESSOA, JOSE AIRTON DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: RODRIGO LIMA MAIA - PB14610 ADVOGADO do(a) APELADO: MARIANA DE ALMEIDA PINTO - PB23767 ADVOGADO do(a) APELADO: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA - PB10730 ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES - PB11936 ADVOGADO do(a) APELADO: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA - PB11813 ADVOGADO do(a) APELADO: ALYSSON CORREIA MACIEL - PB11841 ADVOGADO do(a) APELADO: DEVID OLIVEIRA DE LUNA - PB17075 ADVOGADO do(a) APELADO: BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA - PB15739 INTIMAÇÃO DE PAUTA Nos termos das Resoluções Pleno nº 31/2021, com a redação dada pela Resolução Pleno nº 004/2022, ambas do TRF da 5ª Região, fica consignado que o presente feito foi incluído na pauta da sessão de julgamento virtual da 4ª Turma, com início previsto para o dia 07/07/2026 às 14h e encerramento no dia 14/07/2026 às 14h, ficando as partes intimadas para, querendo, peticionarem nos autos até dois dias úteis antes do início da sessão virtual, inclusive para fins de inclusão do processo na sessão presencial/telepresencial, nos termos do art. 3º da referida Resolução.