Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0807592-55.2018.4.05.8310 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CRISTOVAO SEIXAS GUEDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANTON ILYUSHIN BASTOS - PR35297 POLO PASSIVO:ESTADO DE PERNAMBUCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANTON ILYUSHIN BASTOS - PR35297 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma), designada para o dia 15/10/2026, às 09:00, na sala SUL - 2º ANDAR. 24 de setembro de 2026
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0807592-55.2018.4.05.8310 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CRISTOVAO SEIXAS GUEDES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANTON ILYUSHIN BASTOS - PR35297 POLO PASSIVO:ESTADO DE PERNAMBUCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANTON ILYUSHIN BASTOS - PR35297 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma), designada para o dia 13/08/2026, às 09:00, na sala SUL - 2º ANDAR. 23 de julho de 2026
TRF5 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0807592-55.2018.4.05.8310 APELANTE: CRISTOVAO SEIXAS GUEDES, CÉSAR JOSÉ SEIXAS GUEDES, CLAUDIO GERALDO SEIXAS GUEDES, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ADVOGADO do(a) APELANTE: DANTON ILYUSHIN BASTOS - PR35297 ADVOGADO do(a) APELANTE: DANTON ILYUSHIN BASTOS - PR35297 ADVOGADO do(a) APELANTE: DANTON ILYUSHIN BASTOS - PR35297 APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, CRISTOVAO SEIXAS GUEDES, CÉSAR JOSÉ SEIXAS GUEDES, CLAUDIO GERALDO SEIXAS GUEDES ADVOGADO do(a) APELADO: DANTON ILYUSHIN BASTOS - PR35297 ADVOGADO do(a) APELADO: DANTON ILYUSHIN BASTOS - PR35297 ADVOGADO do(a) APELADO: DANTON ILYUSHIN BASTOS - PR35297 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE 28/05/2026 Intimem-se as partes e seus procuradores para a sessão de julgamento presencial da 1ª Turma, a ser realizada em 28/05/2026 às 09:00.
Fica resguardada a possibilidade de realização de sustentação oral mediante ferramenta tecnológica de videoconferência, desde que previamente agendada. Os pedidos de preferência devem ser dirigidos, por e-mail, à Secretaria do órgão julgador ([email protected]), com antecedência mínima de 24:00 horas do início da Sessão.
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª TURMA / GAB
9 - DES. ÉLIO SIQUEIRA PROCESSO: 0807592-55.2018.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 27/08/2025 às 15:55 Incluído no fluxo processual em: 21/10/2025 às 15:33 , 21 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª TURMA / GAB
9 - DES. ÉLIO SIQUEIRA PROCESSO: 0807592-55.2018.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 27/08/2025 às 15:55 Incluído no fluxo processual em: 21/10/2025 às 15:33 , 21 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª TURMA / GAB
9 - DES. ÉLIO SIQUEIRA PROCESSO: 0807592-55.2018.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 27/08/2025 às 15:55 Incluído no fluxo processual em: 21/10/2025 às 15:33 , 21 de outubro de 2025