Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2025
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PODER JUDICIÁRIO 38ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0807655-04.2018.4.05.8303 REQUERENTE: FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA, SEVERINO RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA, ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, SEBASTIAO RODRIGUES DE ALMEIDA, FIRMINO LUCIANO GOMES DE ALMEIDA, JOSE ROBERTO GOMES DE ALMEIDA, LÚCIA PEREIRA DA SILVA, JACQUELLINE PATRICIA DE ALMEIDA RODRIGUES LEMOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLEONILDO LOPES DA SILVA - PE34023 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: SIMONE CAMPOS ARAGAO - PE35440 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LORENA JOYCE SILVA ALENCAR - AL12051 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LUCIANA SILVA MELO DA ROCHA - AL12554 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PEDRO CRYSTYAN LOPES DA SILVA - PE52375-A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JACQUELLINE PATRICIA DE ALMEIDA RODRIGUES LEMOS - PE58822-D REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL, ESTADO DE PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 203 §4º da lei Nº 13.105/2015 do CPC e, ainda, de acordo com o art. 107 do Provimento nº 19 do egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região de 14 de agosto de 2022, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as expedições das requisições de pequeno valor rateadas para cada parte.
Serra Talhada, data da assinatura.
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 38ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0807655-04.2018.4.05.8303 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 10:05 Incluído no fluxo processual em: 14/10/2025 às 08:26 Serra talhada, 14 de outubro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 10:05 Incluído no fluxo processual em: 14/10/2025 às 08:26 Serra talhada, 14 de outubro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 10:05 Incluído no fluxo processual em: 14/10/2025 às 08:26 Serra talhada, 14 de outubro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 29/08/2025 às 10:05 Incluído no fluxo processual em: 14/10/2025 às 08:26 Serra talhada, 14 de outubro de 2025