Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2025
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal PB LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Nº 0807724-51.2018.4.05.8201 AUTOR: MASSA FALIDA FELINTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000 ADVOGADO do(a) AUTOR: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - PB5481 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA JULIA BEZERRA MESQUITA ARAUJO - PB26203 REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) REU: RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA - BA18676
DESPACHO
Indefiro, por ora, o pedido de cumprimento de sentença formulado pelo particular (id. 113103932), uma vez que ainda não houve o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0809299-83.2023.4.05.0000 (remetido ao STJ). Determino o retorno dos autos ao sobrestamento, aguardando o deslinde final do referido agravo. À Secretaria para acompanhar o andamento do feito. Subsidiariamente, às partes, caso tomem conhecimento do julgamento da matéria, deverão requerer o que for de direito (CPC, art. 6º).
Intime-se.
Cumpra-se. Campina Grande/PB, data de validação no sistema. JUIZ(A) FEDERAL (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0807724-51.2018.4.05.8201 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 14/08/2025 às 16:47 Incluído no fluxo processual em: 24/10/2025 às 11:00 Campina grande, 24 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0807724-51.2018.4.05.8201 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 14/08/2025 às 16:47 Incluído no fluxo processual em: 24/10/2025 às 11:00 Campina grande, 24 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0807724-51.2018.4.05.8201 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 14/08/2025 às 16:47 Incluído no fluxo processual em: 24/10/2025 às 11:00 Campina grande, 24 de outubro de 2025