Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0807872-45.2016.4.05.8100 REQUERENTE: MARIA DA PAZ XAVIER LEITE, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - ASSECAS, MARIA DA PAZ VENTURA DE MENDONCA, MARIA DA PENHA LOPES DA SILVA, MARIA DA SILVA, MARIA DAS DORES VIDAL, MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR, MARIA DAS NEVES DE SOUZA, MARIA DA PENHA DOS SANTOS, MARIA DA PENHA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, MARIA DAS DORES FERNANDES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE4019 REQUERIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
SENTENÇA
SENTENÇA TIPO B Considerando o cumprimento da obrigação que deu origem ao presente processo de execução, em relação aos requerentes MARIA DA PENHA DOS SANTOS, MARIA DA PENHA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, MARIA DA SILVA e MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR, conforme certidões do TRF da 5ª região nos autos, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro nos artigos 924, Inciso II, e 925 do Código de Processo Civil /2015.
Transitada em julgado, proceda-se à baixa eletrônica, caso nada mais seja requerido em relação aos demais exequentes ainda não contemplados em requisitórios de pagamento. Intimem-se.
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0807872-45.2016.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 11/09/2025 às 08:11 Incluído no fluxo processual em: 13/10/2025 às 15:39 Fortaleza, 13 de outubro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 11/09/2025 às 08:11 Incluído no fluxo processual em: 13/10/2025 às 15:39 Fortaleza, 13 de outubro de 2025
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0807872-45.2016.4.05.8100 REQUERENTE: MARIA DA PAZ XAVIER LEITE, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - ASSECAS, MARIA DA PAZ VENTURA DE MENDONCA, MARIA DA PENHA LOPES DA SILVA, MARIA DA SILVA, MARIA DAS DORES VIDAL, MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR, MARIA DAS NEVES DE SOUZA, MARIA DA PENHA DOS SANTOS, MARIA DA PENHA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, MARIA DAS DORES FERNANDES ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE4019 REQUERIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS ATO ORDINATÓRIO A teor do disposto no artigo 203, § 4o, do Código de Processo Civil, e Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, do e.
TRF da 5ª Região: Intimem-se a parte exequente para informar se ainda há algo requerer considerando o pagamento dos requisitórios expedidos. Prazo: 05(cinco) dias.