Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PE / Petrolina 17ª Vara Federal PE PROCESSO: 0807953-78.2018.4.05.8308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FAZENDA MILANO SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: POLIANA MARIA CARMO ALVES - PE33039 e ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR - PE17188 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
PETROLINA, 25 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal PE
PE / Petrolina 17ª Vara Federal PE PROCESSO: 0807953-78.2018.4.05.8308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FAZENDA MILANO SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: POLIANA MARIA CARMO ALVES - PE33039 e ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR - PE17188 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
PETROLINA, 21 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal PE
PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Federal PE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0807953-78.2018.4.05.8308 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FAZENDA MILANO SA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: POLIANA MARIA CARMO ALVES - PE33039 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR - PE17188 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do novo CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87º do Provimento n. 001/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do egrégio TRF da 5.ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do(a) documento/petição apresentado aos autos (Id.136821936).
Petrolina/PE, [data da assinatura eletrônica].
2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0807953-78.2018.4.05.8308 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração.
Migrado em: 01/09/2025 às 10:35 Incluído no fluxo processual em: 17/11/2025 às 14:49 Petrolina, 17 de novembro de 2025
PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Federal PE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0807953-78.2018.4.05.8308 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FAZENDA MILANO SA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: POLIANA MARIA CARMO ALVES - PE33039 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR - PE17188 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do novo CPC, e, ainda, de acordo com o art. 107, e parágrafo único, do Provimento n.º 19/2022, de 14.08.2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5.ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte EXECUTADA para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre petição/documentos novos juntados aos autos (Id.117373431).
Petrolina/PE,[Data da assinatura eletrônica].