Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0807968-42.2016.4.05.8300
REQUERENTE: FATIMA MARIA AIRES DA SILVA, LEOANA MARIA DE SA, ROSA MARIA ARANTES CARVALHO ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA - PE20055 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO - PE36681 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: NADJA WANDERLEY DE SIQUEIRA DE MOURA LEITE - PE07722
REQUERIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO do(a)
REQUERIDO: JOSE MARCIO ANSELMO DA SILVA - CE11534
DESPACHO (scm) Considerando a manifestação da requerente ID 154021349, determino a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para os fins requeridos. Após, vista às partes e em seguida venham-me conclusos para decisão. 12ª Vara Federal SJPE (Documento datado e assinado digitalmente)
2025
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0807968-42.2016.4.05.8300 REQUERENTE: FATIMA MARIA AIRES DA SILVA, LEOANA MARIA DE SA, ROSA MARIA ARANTES CARVALHO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA - PE20055 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO - PE36681 REQUERIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO do(a) REQUERIDO: JOSE MARCIO ANSELMO DA SILVA - CE11534 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, procedo a intimação da exequente, acerca da petição/documentos do IFPE (id 137794385).
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0807968-42.2016.4.05.8300 REQUERENTE: FATIMA MARIA AIRES DA SILVA, LEOANA MARIA DE SA, ROSA MARIA ARANTES CARVALHO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA - PE20055 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO - PE36681 REQUERIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal, considerando que em outras oportunidades, quando da expedição dos requisitórios, houve impugnação aos cálculos ofertados e não intimados, procedo à intimação do IFPE para, querendo, se manifestar acerca da planilha de cálculos ID 126080316, referente aos valores suplementares.
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0807968-42.2016.4.05.8300 REQUERENTE: FATIMA MARIA AIRES DA SILVA, LEOANA MARIA DE SA, ROSA MARIA ARANTES CARVALHO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA - PE20055 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO - PE36681 REQUERIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, com o fito de viabilizar a expedição dos requisitórios suplementares, procedo à intimação da exequente para que junte aos autos planilha de cálculos com a dedução dos valores já pagos, a título de valores incontroversos, inclusive discriminando os honorários contratuais.
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0807968-42.2016.4.05.8300
REQUERENTE: FATIMA MARIA AIRES DA SILVA, LEOANA MARIA DE SA, ROSA MARIA ARANTES CARVALHO ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA - PE20055 ADVOGADO do(a)
REQUERENTE: JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO - PE36681
REQUERIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Intimem-se as partes para que tomem ciência da migração destes autos, advindos da versão antiga do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Defiro-lhes o prazo judicial e comum de cinco dias úteis para reportarem eventual falha no que tange à integralidade, integridade e/ou confidencialidade dos autos migrados. Considerando a inexistência de prazos processuais em curso quando do início dos trabalhos de migração, dou andamento ao feito.
Expeçam-se os requisitórios suplementares. (scm)
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0807968-42.2016.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 07/08/2025 às 03:04 Incluído no fluxo processual em: 17/10/2025 às 09:09 Recife, 17 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0807968-42.2016.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 07/08/2025 às 03:04 Incluído no fluxo processual em: 17/10/2025 às 09:09 Recife, 17 de outubro de 2025
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0807968-42.2016.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 07/08/2025 às 03:04 Incluído no fluxo processual em: 17/10/2025 às 09:09 Recife, 17 de outubro de 2025